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Resoluções Normativas 2003

Resoluções Normativas Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 268, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003

Cria a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe e aprova sua organização e funcionamento.

RESOLUÇÃO N° 204, DE 25 DE AGOSTO DE 2003

Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça "ad hoc", designados pelos juízos das zonas onde houver município em processo de revisão, referente ao cumprimento de mandados da justiça eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 182, DE 18 DE JUNHO DE 2003

Dispõe sobre a criação do Conselho da Ordem do Mérito Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 181, DE 18 DE JUNHO DE 2003

Dispõe sobre a criação da Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 171, DE 10 DE JUNHO DE 2003

Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em primeira instância no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 145, DE 27 DE MAIO DE 2003

Dispõe sobre o atendimento "on line" e a utilização de chancela mecânica na emissão de títulos eleitorais.

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Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral de SergipeCENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8633.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Como chegar

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O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

CNPJ 06.015.356/0001-85

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