Resoluções Normativas 2003
Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 268, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003 | Cria a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe e aprova sua organização e funcionamento. |
RESOLUÇÃO N° 204, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 | Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça "ad hoc", designados pelos juízos das zonas onde houver município em processo de revisão, referente ao cumprimento de mandados da justiça eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 18 DE JUNHO DE 2003 | Dispõe sobre a criação do Conselho da Ordem do Mérito Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO N° 181, DE 18 DE JUNHO DE 2003 | Dispõe sobre a criação da Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO N° 171, DE 10 DE JUNHO DE 2003 | Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em primeira instância no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 27 DE MAIO DE 2003 | Dispõe sobre o atendimento "on line" e a utilização de chancela mecânica na emissão de títulos eleitorais. |