Resoluções do TRE/SE

Seleção de Resoluções do TRE/SE referentes às Eleições gerais de 2022.

Resolução TRE/SE n° 34/2022 - "Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 33/2022 - "Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2022 e dá outras providências." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 29/2022 - "Eleições 2022. Juntas Eleitorais. Composição. Magistradas E Magistrados Presidentes E Membros Das Zonas Eleitorais. Aprovação." (ementa)

Resolução TRE/SE nº 28/2022 - "Regulamenta a competência dos Juízos Eleitorais da Capital para julgamento das prestações de contas eleitorais dos órgãos de direção partidária municipais e das reclamações sobre a localização dos comícios e providências sobre a distribuição equitativa dos locais nas eleições 2022." (ementa)

Resolução TRE/SE nº 27/2022 - "Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nas Eleições 2022." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 25/2022 - "Altera a Resolução TRE/SE 23/2022 que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2022." (ementa)

Resolução TRE/SE nº 23/2022. - "Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2022." (ementa)