Acordo de Cooperação cria Rede de Escolas Jurídicas de Sergipe
Iniciativa conjunta visa ampliar o intercâmbio de conhecimento e boas práticas institucionais

Na tarde do dia 4 de agosto de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) participou da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que institui a Rede de Escolas Jurídicas de Sergipe (REJ-SE). O ato foi oficializado pela presidente em exercício do TRE-SE, desembargadora Ana Bernadete Leite, e pela diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), juíza Brígida Declerc Fink.
A REJ-SE surge como uma articulação interinstitucional voltada à colaboração acadêmica e científica entre diversas entidades públicas do estado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação jurídica e a produção de conhecimento, por meio do intercâmbio de ideias, práticas e experiências nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Entre os princípios que nortearão a atuação da Rede estão: a promoção conjunta de cursos e capacitações presenciais, semipresenciais e remotas; a integração entre ensino, pesquisa e extensão; o compartilhamento de recursos materiais e humanos ( exceto a cessão de pessoal); e o estímulo à disseminação de boas práticas institucionais.
A REJ-SE também pretende desenvolver metodologias e tecnologias que aprimorem a produção e a difusão do saber jurídico. Informações sobre eventos, ações acadêmicas e outras iniciativas serão divulgadas nos canais institucionais dos órgãos integrantes da rede.
Entre as instituições que assinaram o Acordo de Cooperação Técnica estão: o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), representado pelo presidente, desembargador federal Francisco Roberto Machado; a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, representada pelo diretor, desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza; a Advocacia-Geral da União (AGU), representada pelo procurador-chefe da União em Sergipe, Victor Hugo Machado Santos, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal em Sergipe, Carlos Augusto Maciel Almeida; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), por meio da diretora-geral da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA-SE), advogada Samyle Regina Matos Oliveira; a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DP-SE), representada pela defensora pública Juliana Falcão Batista dos Santos; e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), representado pela desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo.
Também acompanharam a solenidade o diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal, Alaim Matos Henriques Nascimento, e a assessora da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, Lídia Matos.
Audiodescrição: Duas mulheres sentadas lado a lado à mesa. A da esquerda tem cabelo loiro curto, usa blusa preta sem mangas e colar dourado. A da direita tem cabelo castanho longo, usa blusa roxa e sorri; à sua frente há um livro sobre a mesa.