O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Comissão Feminina (COFEM), está engajado na campanha Agosto Lilás, que tem como objetivo promover a conscientização e o enfrentamento da violência contra a mulher. A mobilização ocorre durante todo o mês de agosto e simboliza o fortalecimento de uma cultura de respeito, dignidade e igualdade de gênero.

Instituída pela Lei nº 14.448/2022, a campanha homenageia a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um marco histórico no combate à violência doméstica no Brasil. O nome “Agosto Lilás” e a cor que representa o movimento remetem à valorização da mulher e ao compromisso com a luta pelos seus direitos.

A atuação do TRE-SE no enfrentamento à violência contra a mulher vai além da campanha. A Corte conta com a Ouvidoria da Mulher, coordenada pela juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira, um canal permanente de escuta, acolhimento e encaminhamento de denúncias. As interessadas podem entrar em contato pelos seguintes canais: (79) 99948-1969 (whatsApp), (79) 3209-8777 ou acesse o Fale Conosco no site do TRE-SE.

Além disso, a Comissão Feminina (COFEM) atua de forma estratégica na promoção da equidade de gênero dentro e fora da instituição. Entre suas principais ações, destacam-se o incentivo à participação feminina no processo eleitoral e em eventos institucionais; a promoção do acesso de mulheres a cargos de chefia e assessoramento; a viabilização da contratação de mulheres vítimas de violência ou egressas do sistema prisional para postos de trabalho terceirizados; a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero; e a prevenção e o enfrentamento de casos de assédio, discriminação e violência contra magistradas, servidoras e colaboradoras.

Mais do que garantir o cumprimento das leis, a iniciativa destaca a urgência de transformar padrões culturais enraizados, combater o machismo estrutural e implementar políticas públicas que previnam a violência e o feminicídio. Dessa forma, o Agosto Lilás configura-se como uma mobilização nacional permanente, voltada à promoção da dignidade feminina e à construção de uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas as mulheres.

Audiodescrição: Cartaz do Agosto Lilás com laço roxo, mão ao fundo e frases de combate à violência contra a mulher.