A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, recebeu, na tarde de ontem (5/08), a comitiva que representará a Justiça Eleitoral de Sergipe na 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), evento que ocorrerá em Genebra (Suíça), nos dias 14 e 15 de setembro de 2023.

O Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, juiz membro do TRE-SE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), representará o tribunal e terá a oportunidade de firmar acordos de cooperação com organizações nacionais e estrangeiras. A servidora Lídia Cunha Mendes de Matos (EJESE) e o servidor Hermano de Oliveira Santos, da Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral (AGEST-DG), integram a comitiva da Justiça Eleitoral sergipana. O TRE-SE compartilhará sua expertise na luta contra a desinformação nas eleições.

Os debates acontecerão na sede da Organização das Nações Unidas – ONU. Nesta edição, a SAEG está organizada em sete eventos com o tema central “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”.

A presidente do Tribunal conheceu o material que será apresentado para a comunidade internacional. O TRE-SE levará a discussão do fenômeno da desinformação. Potencializado num contexto de pós-verdade, contracultura e desordem das mídias digitais, a desinformação desqualifica pessoas, descredibiliza instituições e deslegitima processos. No sistema eleitoral, seu efeito é amplo e deletério, pois incrementa a litigiosidade e mina a legitimidade dos eleitos pelo voto popular.

A servidora Lídia Matos fez uma síntese do projeto do tribunal que será apresentado em Genebra. “O objetivo é realizar ações de educação midiática para os atores internos (servidores, juízes e promotores) e externos (jornalistas, partidos políticos e a sociedade civil) para que nas eleições de 2024 nós tenhamos uma efetividade maior no enfrentamento à desinformação. As demandas em decorrência da desinformação cresceram exponencialmente. Então, estamos levando a ideia de um pacto que seja feito com a sociedade e com os atores envolvidos no processo eleitoral de 2024”, pontuou a servidora.

O juiz Hélio de Figueiredo Mesquita  ressaltou que grande parte da desinformação foi dirigida à descredibilização da imagem da Justiça Eleitoral. O magistrado informou que a resposta institucional seguiu duas vertentes: “Na primeira vertente, na esfera local, contamos com a valorosa colaboração do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe, e, na esfera nacional, de uma Coalizão para Checagem de Fatos coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A segunda vertente se deu com a utilização de espaço mais amplo para a realização dos testes de integridade dos sistemas e das urnas e da contratação de auditoria externa e de filmagem do procedimento. Ao final dos trabalhos nas Eleições de 2022, não se registrou qualquer incidente de violação dos sistemas, repetindo-se os resultados dos pleitos anteriores, tanto dos testes, que se iniciaram em 2010, quanto dos sistemas em si, que vêm sendo usados e aprimorados desde 1996”, disse o magistrado.

O magistrado Hélio pontuou também que o TRE-SE pretende avançar, pois o fenômeno da desinformação é complexo e persiste o temor de que assuma novas facetas. “Continuaremos a contar com parceiros locais e nacionais e, nesta oportunidade, apresentamo-nos à comunidade internacional com o firme propósito de estabelecermos profícua colaboração”, complementou.

Programação

No dia 14 de setembro de 2023, das 8h30 às 10h15, ocorrerá o Painel 1, que abordará o tema da Cooperação, Democracia e Cidadania no Brasil. Em seguida, das 10h15 às 12h15, terá lugar o Painel 2, que tratará da Cooperação para Avaliação de Políticas Públicas. Pela tarde, das 14h às 15h45, está programada a mesa redonda 1, onde serão discutidos os desafios e oportunidades da cooperação para o alcance da Agenda 2030 no serviço público. Por fim, das 16h às 17h45, ocorrerá a mesa redonda 2, com foco no "conhecer para agir: o papel das escolas de governo na construção de capacidades para a Agenda 2030 no serviço público".

No segundo dia, 15 de setembro, das 8h30 às 12h15, acontecerá a mostra brasileira de relatos de experiência relacionados à cooperação prestada e recebida. À tarde, das 14h15 às 16h45, está prevista a mostra estrangeira de relatos de experiência para cooperação prestada e recebida com o Brasil. Por fim, das 17h às 17h45, está agendada a solenidade de apresentação de acordos firmados e exploratórios com e para escolas de governo.

Sobre a SAEG

A SAEG, realizada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD) e pelo instituto Rui Barbosa (RUI), é organizada e executada anualmente por um Comitê Gestor diferente, formado por diversas instituições públicas que se reúnem voluntariamente para planejar e realizar o evento.

A 6ª Edição da SAEG objetiva promover um espaço de negociações entre as escolas de governo da comunidade internacional, demonstrando boas práticas, no sentido de que as instituições recebam e prestem cooperação, o que envolve organizações estrangeiras e nacionais. Com essas atividades inter-relacionadas, cria-se um espaço para dialogar e compartilhar conhecimento entre os governos, a comunidade acadêmica e a sociedade civil acerca da aplicação da avaliação (enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados) para o setor público mundial.

Os objetivos desta edição incluem a discussão sobre como a cooperação internacional pode contribuir para alcançar a Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global, a orientação de gestores públicos na avaliação institucional de suas organizações à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, a evidenciação do papel das escolas de governo na disseminação da Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global, a facilitação de negociações para acordos de cooperação entre escolas de governo do Brasil, escolas de governo estrangeiras e organismos internacionais, e a promoção de uma agenda de cooperação nacional brasileira entre escolas de governo para o desenvolvimento de capacidades técnicas, tecnológicas e científicas no aprimoramento profissional de agentes públicos.