No primeiro trimestre, comemoram-se duas importantes datas, que rememoram a história de lutas que levaram às mulheres a alcançarem o merecido espaço em diversos setores da sociedade. As datas são estandartes que reafirmam as conquistas e os avanços pela igualdade de gênero.

Em 24 de fevereiro de 2023, completaram-se 91 anos da conquista do voto feminino no Brasil. O direito foi reconhecido, em 1932, pelo Decreto nº 21.076. Com a instituição do Código Eleitoral, também naquele ano, foi criada a Justiça Eleitoral. No último dia 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher.

Em alusão a essas datas, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) divulga a pesquisa interna na qual se evidencia a distribuição percentual entre homens e mulheres no quadro de servidoras(es) efetivas(os) em relação a ocupar funções e cargos comissionados e sobre outros aspectos referentes à equidade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral em Sergipe. Para baixar a pesquisa em formato PDF, clique no link a seguir: participação feminina no TRE-SE.

Mulheres no TRE-SE

Atualmente, os cargos de presidente, ocupado pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, e de vice-presidente do TRE-SE, preenchido pela desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos: duasexpressivas mulheres.

As mulheres somatizam 44,3% do quadro de servidoras(es) efetivas(as) do Tribunal. Atualmente, 97 mulheres concursadas exercem as atividades na Justiça Eleitoral em Sergipe. Dos 29 Cartórios Eleitorais do Estado, 11 são chefiados por mulheres (37,9%).

Outro dado interessante é a ocupação equitativa das Funções de Confiança (FC). Em Sergipe, das 189 funções comissionadas existentes, 3 estão vagas, 93 estão ocupadas por mulheres e as outras 93 estão ocupadas por homens. Ao ser indicada(o) para ocupar Função de Confiança, a servidora ou o servidor é incumbido de atribuições e de responsabilidades adicionais.

No tocante ao número de estagiárias(os), as mulheres são maioria! Das 40 vagas, 23 estão ocupadas por estagiárias (57,6%) e 17 por estagiários (42,5%). No que se refere ao pessoal requisitado de outros órgãos, o quantitativo de mulheres também é predominante (59,6%), equivale a 68 servidoras.

Mulheres na política

A respeito das Eleições Gerais de 2022, Sergipe teve o maior percentual de eleitoras em relação ao Nordeste e à média nacional. Foram 53,13% mulheres votantes no Estado, enquanto o Nordeste teve 52,71%, e o Brasil, 52,65%. Em relação às(os) mesárias(os) voluntárias(os) do Estado, enquanto o percentual de homens foi de 35%, o de mulheres foi quase o dobro, somatizando 65% de mesárias voluntárias. O quantitativo de mulheres eleitas em Sergipe (21,21%) também é o maior da Região Nordeste, que teve média de 16,67%.

Um dos métodos de estímulo à participação feminina na política são as cotas de gênero, previstas na legislação brasileira há 26 anos – artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).Entretanto, essa participação ainda é pequena. Segundo a servidora do Tribunal Lídia Cunha Mendes de Matos, secretária da Escola Judiciária Eleitoral (EJESE), “o meio político sempre foi predominantemente ocupado por homens, e as mulheres têm conquistado espaço gradativamente”.

Acerca da participação feminina por cargo nas Eleições 2022, em relação ao número de cadeiras reservadas ao Estado de Sergipe, 25% são ocupadas por mulheres. O Nordeste tem um percentual menor (11,92%), e o índice de participação feminina no Brasil também é menor que a sergipana 17,73%.

Em relação ao número cadeiras de deputadas(os) federais reservadas ao Estado de Sergipe, 25% são ocupadas por mulheres. Na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, 20,83% das cadeiras são ocupadas por mulheres, enquanto, no Nordeste e no Brasil, o percentual é ainda menor: 17,88% e 17,97%, respectivamente.

Embora o percentual sergipano tenha-se mostrado superior, ainda há longo caminho a percorrer para que a participação feminina nos cargos políticos seja considerada satisfatória: “Considerando que a maioria do eleitorado é composto por mulheres, é fundamental que elas estejam representadas”, afirmou Lídia.

Audiodescrição: a imagem está dividida verticalmente. Na primeira metade, está a fotografia de uma mulher sorridente, sentada segurando os óculos em frente a um notebook. Na segunda metade, o fundo branco está com as seguintes frases, escritas em roxo: "Participação feminina no âmbito do TRE-SE" e "Dados de fevereiro 2023".