No dia 16 de março, é comemorado nacionalmente o Dia do(a) Ouvidor(a). Instituído em 2012, após a promulgação da Lei Nº 12.632/2012, esse dia alude à criação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), em 1995. A data objetiva estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre as(os) que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também as(os) que desenvolvem atividades em defesa da cidadania, dos direitos individuais e do meio ambiente.

Ouvidoria TRE-SE

A Ouvidora Eleitoral de Sergipe foi criada em 2010 (Resolução TRE-SE 49/2010) e tem a finalidade de defender direitos e garantias fundamentais da cidadã e do cidadão, permitindo à sociedade o exercício de direitos pertinentes à cidadania. Em relação ao tribunal, potencializa a eficiência na prestação de serviço.

Por meio da Ouvidoria, a(o) cidadã(o) pode tirar dúvidas, reclamar, denunciar, criticar, elogiar e dar sugestões sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, bem como pode obter informações. Faça contato com a Ouvidoria do TRE-SE por meio do WhatsApp (79) 99948-1969.

No TRE-SE, o ouvidor é escolhido entre um dos juízes membros da Corte. Desde 1/2/2022, o ouvidor eleitoral é o juiz Marcelo Augusto Costa Campos, que é responsável pelo canal de comunicação entre o Tribunal e o cidadão. As atendentes são as servidoras Vanda dos Santos Gois, Amanda Carvalho e Maria do Carmo Vasconcelos Pinto.

Hoje, a Ouvidoria Eleitoral consegue atender maior número de cidadãs e de cidadãos, trabalhando com foco no autoatendimento e na divulgação dos serviços, facilitando assim o acesso à informação e aos demais serviços prestados pela unidade.

Abaixo, seguem dados estatísticos referentes aos atendimentos realizados em 2022 e 2023:

Dados estatísticos da Ouvidoria Eleitoral – 2022

Durante o ano de 2022, foram registradas 9.080 (nove mil e oitenta) demandas. Os assuntos mais procurados pelos eleitores: título eleitoral (4.667 atendimentos); local de votação (1.045 atendimentos); mesária/mesário (615 atendimentos); e voto em trânsito (457 atendimentos). Assim, o serviço de informações às cidadãs e aos cidadãos caracterizou o período, revelando o auxílio da Ouvidoria Eleitoral no atendimento às eleitoras e aos eleitores para regularizar inscrições eleitorais, consultar local de votação, atender às(aos) mesárias(os) e informar sobre o voto em trânsito.

Em relação à forma de contato com a Ouvidoria, verifica-se que o WhatsApp foi o canal de comunicação mais utilizado por cidadãs e por cidadãos, representando 63% do total. O telefone computou 32%; e os demais meios de acesso (e-mail, formulário eletrônico, balcão virtual, videochamada e presencial) representaram 5% dos atendimentos. Foram recebidas demandas de eleitoras(es) de municípios sergipanos, de outros estados, bem como de outros países.

Dados estatísticos da Ouvidoria Eleitoral – 2023

No 1º bimestre de 2023, a Ouvidoria Eleitoral realizou 582 (quinhentos e oitenta e dois) atendimentos. Até a primeira quinzena de março, a Ouvidoria Eleitoral de Sergipe já contabilizou mais de 662 (seiscentos e sessenta e dois) atendimentos.

Ouvidoria da Mulher

No dia 21/3/22, pelo canal do TSE no YouTube, foi realizado o lançamento da Ouvidoria da Mulher. Apresentada pelo então ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin. O órgão é o canal pelo qual que as pessoas podem apresentar notícias de assédio e discriminação, bem como relatar casos que indiquem existir violência política pelo gênero.

O TRE-SE trabalha no sentido de coibir qualquer tipo de assédio e de discriminação no âmbito do Tribunal ou que ocorra em virtude de atuação de trabalhadora ou trabalhador da instituição. Dessa forma, a Ouvidoria da Mulher coloca-se como intermediadora desses casos para realizar o acolhimento, a orientação e o encaminhamento às unidades competentes.

A Ouvidoria está disponível no site do TRE-SE. Para acessá-la, basta clicar no link a seguir: Ouvidoria da Mulher. Para expor casos indicadores de outros tipos de violência contra a mulher, acesse o link a seguir: formulário da Ouvidoria da Mulher.

Audiodescrição: na ilustração, há duas figuras em desenho animado: uma feminina e uma masculina. A feminina tem apenas o torso de fora, dando a entender que está saindo de um celular. Ela também utiliza o notebook. O masculino está sentado no sofá falando ao celular.