Resoluções Normativas 2011
| Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N° 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 | Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre os órgãos do Ministério Público Eleitoral e a Polícia Judiciária Federal no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO Nº 114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 | Dispõe sobre a implantação da Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 | Dispõe sobre o Planejamento das Eleições 2012 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N° 57, DE 21 DE JUNHO DE 2011 | Dispõe sobre a concessão de Indenização de Transporte no âmbito da Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 41, DE 09 DE MAIO DE 2011 | Expede instruções direcionadas à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios Sergipanos, exceto o de Barra dos Coqueiros. |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 02 DE MARÇO DE 2011 | Dispõe sobre a instituição do Regimento Geral da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011 | Dispõe sobre a implementação do projeto Jovem Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 | Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
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