
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o Planejamento das Eleições 2012 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO que o projeto Planejamento Integrado das Eleições é uma iniciativa prevista no Planejamento Estratégico do TRE-SE 2010-2014;
CONSIDERANDO que a Meta 6 do Poder Judiciário para 2011 definida para a Justiça Eleitoral é de disponibilizar, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições;
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de um modelo de Planejamento Integrado das Eleições que permita a padronização de procedimentos e práticas, a visão global do processo, o alinhamento das ações, a otimização de tempo, a melhor distribuição das informações, o compartilhamento de lições aprendidas, a redução de riscos, a resolução antecipada de problemas e, acima de tudo, a efetividade na execução;
CONSIDERANDO a antecedência inédita da Resolução TSE 23.341, de 28 de junho de 2011 (Calendário Eleitoral);
CONSIDERANDO a definição de que o envio ao CNJ será realizado pelo TSE de forma centralizada para efeito de cumprimento da Meta 6, tendo como data limite o próximo dia nove de dezembro;
CONSIDERANDO a condução de um processo participativo na construção do Planejamento Integrado das Eleições 2012, envolvendo a Presidência, a Corregedoria Regional Eleitoral, a Diretoria-Geral, as Secretarias e a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, com representação de todas as unidades do Tribunal.
R E S O L V E:
Art. 1°. Fica instituído o Planejamento Integrado das Eleições 2012, consolidado no Relatório anexo desta Resolução, composto pelos seguintes documentos:
Relatório Geral (introdução, objetivo, metodologia, premissas, riscos, interdependência das ações, Estrutura Analítica de Projetos);
Calendário de contratações;
Calendário de treinamentos;
Detalhamento das tarefas por tema;
Avaliação Eleições 2010 X Plano de Ação Eleições 2012.
Art. 2.º A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão acompanhará a execução do Planejamento das Eleições 2012.
Art. 3.º Os casos omissos, as dúvidas e as atualizações durante a execução do presente Planejamento serão definidas pela Diretoria-Geral e Presidência. Alterações substanciais devem ser submetidas ao Tribunal.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aos 30 dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.
DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
Presidente
DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
Vice-Presidente
JUIZ RONIVON DE ARAGÃO
JUIZ JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
JUIZA CLÉA MONTEIRO ALVES SCHLlNGMANN
JUIZ ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
DR. RUY NESTOR BASTOS MELO
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 9/12/2011, pág. 6.