RESOLUÇÃO Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO que o projeto Planejamento Integrado das Eleições é uma iniciativa prevista no Planejamento Estratégico do TRE-SE 2010-2014;

CONSIDERANDO que a Meta 6 do Poder Judiciário para 2011 definida para a Justiça Eleitoral é de disponibilizar, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de um modelo de Planejamento Integrado das Eleições que permita a padronização de procedimentos e práticas, a visão global do processo, o alinhamento das ações, a otimização de tempo, a melhor distribuição das informações, o compartilhamento de lições aprendidas, a redução de riscos, a resolução antecipada de problemas e, acima de tudo, a efetividade na execução;

CONSIDERANDO a antecedência inédita da Resolução TSE 23.341, de 28 de junho de 2011 (Calendário Eleitoral);

CONSIDERANDO a definição de que o envio ao CNJ será realizado pelo TSE de forma centralizada para efeito de cumprimento da Meta 6, tendo como data limite o próximo dia nove de dezembro;

CONSIDERANDO a condução de um processo participativo na construção do Planejamento Integrado das Eleições 2012, envolvendo a Presidência, a Corregedoria Regional Eleitoral, a Diretoria-Geral, as Secretarias e a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, com representação de todas as unidades do Tribunal.

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica instituído o Planejamento Integrado das Eleições 2012, consolidado no Relatório anexo desta Resolução, composto pelos seguintes documentos:

Relatório Geral (introdução, objetivo, metodologia, premissas, riscos, interdependência das ações, Estrutura Analítica de Projetos);

Calendário de contratações;

Calendário de treinamentos;

Detalhamento das tarefas por tema;

Avaliação Eleições 2010 X Plano de Ação Eleições 2012.

Art. 2.º A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão acompanhará a execução do Planejamento das Eleições 2012.

Art. 3.º Os casos omissos, as dúvidas e as atualizações durante a execução do presente Planejamento serão definidas pela Diretoria-Geral e Presidência. Alterações substanciais devem ser submetidas ao Tribunal.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aos 30 dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.

DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

Presidente

DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO

Vice-Presidente

JUIZ RONIVON DE ARAGÃO

JUIZ JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO

JUIZA CLÉA MONTEIRO ALVES SCHLlNGMANN

JUIZ ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

DR. RUY NESTOR BASTOS MELO

Procurador Regional Eleitoral

ANEXO