Os Direitos Humanos são a base de qualquer democracia. No âmbito da Justiça Eleitoral, promovê-los significa garantir que todas as pessoas possam exercer plenamente a cidadania independentemente de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou condição social. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) reafirma o compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade.

Entre as ações do TRE-SE está a promoção de eventos que discutem diversidade racial, de gênero e etnia. O TRE-SE reconhece os obstáculos que dificultam a participação plena de pessoas negras, indígenas, quilombolas, mulheres e da população LGBTQIA+ no processo político. Para enfrentar essas desigualdades, desenvolve campanhas educativas, incentiva a participação política e adota medidas e produz normas que defendem a equidade nas candidaturas.

A participação das mulheres na política também é prioridade. Apesar de representarem a maioria do eleitorado, as mulheres a ocupam uma proporção reduzida dos cargos eletivos. O TRE-SE apoia políticas afirmativas e iniciativas que estimulam a representatividade feminina, busca ampliar a presença das mulheres nos espaços de decisão. Por meio de parcerias institucionais e de ações educativas, o Tribunal reforça que a igualdade de gênero é indispensável para que haja uma democracia plena.

Outro ponto de destaque é o compromisso da instituição com a acessibilidade e com a inclusão de pessoas com deficiência. O TRE-SE investe em tecnologias e práticas que garantem o exercício do voto de forma autônoma e segura: dispõe urnas eletrônicas com teclado em Braile, com sistema de áudio e com outras adaptações. A inclusão de pessoas surdas também é prioridade: o TRE-SE disponibiliza intérpretes de Libras, que atuam em eventos e tornam os conteúdos (referentes à comunicação institucional e de interesse público) acessíveis.

No enfrentamento da violência e do discurso de ódio, o TRE-SE atua com firmeza. A instituição apoia campanhas nacionais de combate à violência política de gênero, ao racismo e a todas as formas de preconceito, além de promover ações voltadas à construção de um ambiente eleitoral seguro, inclusivo e democrático.

A educação cidadã é outro eixo fundamental da atuação do TRE-SE. Por meio dos seguintes projetos: Eleitora e Eleitordo Futuro e Jovem Eleitor(a), o Tribunal busca formar cidadãs e cidadãos conscientes, críticos e participativos, promove desde cedo o respeito às diferenças e valoriza a diversidade como pilares da convivência democrática.

Conforme as determinações do TRE-SE, promover Direitos Humanos é mais do que assegurar o direito ao voto e à candidatura, é garantir dignidade, representatividade e justiça para todos os segmentos sociais.

Audiodescrição:No canto superior esquerdo há 4 pessoas sendo, um homem branco de meia idade usando óculos, uma mulher jovem negra, um homem negro cadeirante e um indígena. No outro canto da foto há uma urna eletrônica. O fundo da imagem compõe as cores verde, amarelo e azul para detalhes gráficos.