Auditoria das Urnas em Sergipe: Comissão Define Procedimentos para Eleições
Magistrados aprovam cédula e cronograma para auditoria nas eleições municipais de 2024
Na última sexta-feira, 16 de agosto, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal regional de Sergipe reuniu-se para discutir as diretrizes do teste de integridade das urnas eletrônicas. O objetivo do encontro foi apresentar aos magistrados Marcos de Oliveira Pinto (presidente da comissão), juiz Leonardo Souza Santana Almeida e juiz Daniel de Lima Vasconcelos,responsáveis pela condução dos trabalhos, o planejamento estruturado pelos servidores membros da comissão.
Na ocasião, os juízes aprovaram a cédula eleitoral que será utilizada na votação, bem como o calendário com as datas para excussão dos procedimentos inerentes ao teste. Participaram da reunião as servidoras Lídia Matos, Roberta Feitosa, Walkeline Fraga Dias e o servidorFernando de Souza Lima.
A Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas é uma votação paralela, realizada por todos os Tribunais Regionais Eleitorais, por meio de amostragem e serve para demonstrar o correto funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas sob condições normais de uso. Essa auditoria ocorre no mesmo dia e hora da votação nas seções eleitorais e é feita com a participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de qualquer interessado. A cerimônia é realizada em local público e de amplo acesso a qualquer cidadão, em todos os estados.
Nas eleições municipais, os critérios de auditoria no primeiro turno seguem os mesmos das eleições gerais. Em Sergipe, serão auditadas 23 seções. As 20 (vinte) primeiras urnas (que podem ser escolhidas ou sorteadas) serão submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, passarão pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
O Teste de Integridade (com e sem biometria) das urnas eletrônicas funciona da seguinte maneira: no dia anterior às eleições, sábado, entre as 7h e as 12h, em local e horário previamente divulgados, as urnas são escolhidas pelas entidades fiscalizadoras presentes ou, na ausência destas, por sorteio. A auditagem ocorre em urnas eletrônicas já preparadas e que seriam utilizadas nas eleições oficiais.
Logo após serem escolhidas, as urnas são retiradas do local de votação para serem submetidas à auditoria. Cédulas em papel são preenchidas por representantes de partidos políticos, federações e coligações que estiverem presentes na Cerimônia Pública. Os votos serão guardados e lacrados em urnas de lonas, as quais serão abertas somente no domingo (dia da eleição/auditoria).
Durante a execução da auditoria, no domingo, cada cédula é retirada da urna de lona e os votos são digitados no Sistema de Auditoria das Urnas Eletrônicas. Em seguida, esses votos são registrados na urna eletrônica, e cada movimento é gravado em filmagem e transmitido em tempo real pela TV e pelo canal oficial do TRE/SE no YouTube. Ao final, a partir das 17 horas, os votos de cada candidato no Boletim de Urna (BU) impresso serão comparados com os totalizados pelo Sistema de Auditoria. Todas as auditorias já realizadas confirmaram a equivalência entre os votos contidos nas cédulas (digitados no Sistema) e o resultado apresentado pelo boletim de urna.