Ontem (16), aconteceu a cerimônia de premiação do Selo de Linguagem Simples 2025 do CNJ. Essa foi a segunda edição. A entrega ocorreu  na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) obteve a maior pontuação do país: 296,38 pontos, superando os demais tribunais eleitorais, federais, estaduais, trabalhistas e militares. O selo foi recebido pelo servidor Arivaldo Fraga Carvalho Junior (AGEST-DG), que representou o TRE-SE no evento.

Iniciou-se  o evento às 14h. Em seguida, houve a cerimônia de entrega do selo às 14h30. Das 15h às 18h aconteceu a reunião de planejamento da linguagem simples no Poder Judiciário para 2026. Na ocasião, foram ouvidas sugestões e foram apresentadas boas práticas dos tribunais.

O TRE-SE foi reconhecido em vários eixos do Selo de Linguagem Simples. Nos Eixos 1 e 3, destacou-se com o projeto Descomplique Eleitoral: Justiça que fala a sua língua, que simplifica documentos e que promove comunicação mais acessível. No Eixo 2, apresentou o Protocolo de Cerimônia de Diplomação e o Roteiro de Diplomação dos Eleitos, aprimorando a clareza e a padronização das comunicações. Nos Eixos 4 e 5, o destaque foi o projeto Tia Vera contra a Desinformação nas Eleições, reconhecido por aliar inovação e responsabilidade social no combate à desinformação. Esses projetos foram desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação do TRE-SE – i9SE, pela Secretaria Judiciária (SJD), pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASCOM) e pela Comissão de Cerimonial.

Conforme a Portaria CNJ 191/2025, as práticas foram avaliadas segundo os critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e acessibilidade. O Selo de Linguagem Simples integra a iniciativa do CNJ voltada a promover a transparência e a facilitar a comunicação judicial com o objetivo de garantir que as pessoas compreendam melhor os textos e os procedimentos legais. Dessa forma, são reduzidas barreiras linguísticas e ocorre a aproximação entre a população e os órgãos de justiça.

A honraria reflete o compromisso do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) com a excelência na gestão pública, consolidando a atuação da Justiça Eleitoral sergipana como referência nacional. “O reconhecimento evidencia o trabalho conjunto de magistradas(os), de servidoras(es) e de colaboradoras(es) do TRE-SE no sentido de tornar a comunicação mais acessível e inclusiva, adotando linguagem clara, direta e compreensível, especialmente nos textos referentes às decisões judiciais”, destacou o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto.

O diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, comemorou a premiação dizendo: “Alcançar a maior pontuação do país não é apenas um marco histórico, mas a validação técnica de que nossas entregas estão centradas na experiência da(o) cidadã(ão). Esse resultado espelha a maturidade do nosso Laboratório de Inovação e das unidades, que converteram normas complexas em projetos práticos, como o 'Descomplique Eleitoral' e o 'Tia Vera'. Nosso foco agora é consolidar essa cultura de clareza como padrão permanente de gestão, garantindo que a eficiência administrativa caminhe sempre de mãos dadas com a transparência e a acessibilidade.”

Audiodescrição: A imagem em destaque mostra sete pessoas posando para a foto em pé, lado a lado, sorrindo, em frente a uma mesa de plenário, em um ambiente institucional. A maioria veste trajes sociais e cinco seguram certificados com as duas mãos. Ao fundo, há uma parede com a sigla “CNJ” e a inscrição “Conselho Nacional de Justiça”. A foto, no corpo da matéria, mostra um homem, em pé, vestindo terno. Ele sorri e segura o certificado com as duas mãos. Ao fundo, há uma mesa de plenário com cadeiras, monitores, copos e garrafas de água. Na parede, aparecem a sigla “CNJ” e a inscrição “Conselho Nacional de Justiça”, além da bandeira do Brasil à esquerda.