Na manhã de hoje (10), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) concluiu o curso de reciclagem para agentes de Polícia Judicial da Justiça Eleitoral de Sergipe. Nove policiais foram capacitados e divididos em duas turmas. A última turma (B) estava em treinamento desde o dia 7/11.

Ministrada por Josemilson de Meneses Tavares, a capacitação objetivou aprimorar as habilidades dos servidores que atuam como Agentes de Polícia Judicial na instituição. O profissional possui 30 anos de atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), é bacharel em direito e especialista em segurança.

Josemilson também é instrutor de armamento e tiro, direção defensiva, ofensiva e evasiva, segurança e proteção de dignitários, além de ser coach em desenvolvimento pessoal. Durante a semana de formação, foram abordados tópicos de extrema importância para os agentes, como as diferenças entre o spray de uso civil e o de uso policial, e:

1. Atuação da segurança institucional com base nas Resoluções nº 344/2020 e 435/2021 do CNJ.
2. Mecanismos de desconstrução de conflitos.
3. Lei de Abuso de Autoridade.
4. Legislações que regulamentam a utilização de tecnologias menos letais.
5. Conceitos de não letalidade.
6. Doutrina de emprego de armas e munições menos letais no Brasil.
7. Orientações sobre o uso proporcional e seletivo da força.
8. Dispositivos elétricos incapacitantes: características, manuseio, funcionamento e contraindicações.
9. Espargidores de pimenta: características, manuseio, funcionamento, contraindicações e formas de descontaminação.
10. Prática com a utilização de tecnologias menos letais.

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Dois policias judiciais dispuseram-se a testar o taser e entender, na prática, o funcionamento e a reação dele no corpo humano. O policial Luis Frank Ribeiro Lopes afirmou que, durante o curso, puderam revisar os conceitos teóricos sobre o uso de armamento, principalmente naquilo que diz respeito ao uso progressivo da força. “Tivemos a oportunidade de compreender que o agente de segurança público deve sempre escolher os artefatos de menor poder ofensivo, no sentido de garantir a seguridade das pessoas, sempre fazendo escolha da menor capacidade ofensiva de acordo com meios disponíveis”.

Segundo o ministrante, “existe um diagrama de uso seletivo da força que os agentes têm que observar. Usamos o nível de força de acordo com a necessidade e o nível de agressão. Os equipamentos que utilizamos hoje são extremamente eficientes na contenção dessas agressões, alçando o objetivo da incapacitação no individuo sem causar lesão permanente”.

A ação  ocorreu nas dependências do TRE-SE e foi organizada pela Seção de Desenvolvimento de Competências - SEDEC/CODES, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Participaram do curso servidores que atuam como Agentes de Polícia Judicial da Justiça Eleitoral de Sergipe.