Na manhã de hoje (12), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realizou a Audiência Pública sobre as metas do Poder Judiciário. O encontro foi aberto ao público e objetivou apresentar, discutir e obter propostas para a elaboração dos temas que serão prioridades do Poder Judiciário em 2024.

O diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, iniciou a reunião saudando os presentes e salientou a importância da participação do público no sentido de aperfeiçoar a prestação jurisdicional e construir uma gestão participativa e eficiente. Em seguida, o coordenador de planejamento, estratégia e governança, Marcelo Gerard, apresentou as metas debatidas durante a audiência:

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Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos. Essa meta é vinculada ao macrodesafio Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional e estabelece que haja celeridade no julgamento dos processos, tanto no 1º quanto no 2º grau.

Meta 2 –Julgar os processos mais antigos. Essa meta objetiva cessar o estoque e evitar o aumento do número de processos de responsabilidade dos tribunais de todos os segmentos. Também é vinculada ao macrodesafio Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, com destaque aos processos mais antigos.

Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, aos crimes de improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais: meta nacional que abrange a Justiça Eleitoral e está vinculada ao macrodesafio Enfrentamento à Corrupção.

Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário. No ano de 2023, foram elaborados projetos oriundos dos laboratórios de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030. Você considera que essa meta será relevante para a Justiça Eleitoral em 2024?

Todas(os) as(os) participantes concordaram com as metas propostas. O evento foi aberto ao público e transmitido ao vivo pelo canal do TRE-SE no YouTube. Para assistir à audiência, clique no link a seguir: Audiência pública sobre metas do Poder Judiciário. As metas são elaboradas anualmente, sob direção do CNJ, e fazem parte do Plano de Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituído pela Resolução CNJ n. 325.