Entre os dias 12 e 13 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) participou do 56º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), realizado na cidade de Gravatá, em Pernambuco. O evento reuniu representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais de todo o país.

O TRE-SE foi representado pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral, Ana Bernadete Leite de Carvalho, pela coordenadora da Corregedoria, Ana Patrícia Franca Ramos Porto, e pela chefe de gabinete da Corregedoria, Camila Brasil.

Organizado pela Corregedoria Regional Eleitoral de Pernambuco (CRE-PE), o evento contou com reuniões técnicas, painéis temáticos, palestras e apresentações de boas práticas relacionadas às atividades correicionais.

A servidora do TRE-SE, Camila Brasil, apresentou o Fluxograma sobre a uniformização das cartas precatórias cíveis e criminaisno PJe, no âmbito do primeiro grau, instrumento que visa padronizar os procedimentos, promover maior celeridade no trâmite e assegurar o encaminhamento correto das cartas precatórias (pedido que um magistrado faz a outro juiz, de outra cidade, para julgar algo no processo que ele não pode fazer fora da sua jurisdição) entre as unidades judiciárias. No segundo dia da programação a chefe de gabinete da CRE do TRE-SE, apresentou o tema: O Juízo de Garantias na seara eleitoral e a instrumentalização no Pje-ZE. Ela discorreu sobre a experiência do TRE de Sergipe na utilização do juízo de garantias nas Eleições 2024 e das audiências de custódia.

A corregedora regional eleitoral de Sergipe, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho, ressaltou a importância do encontro como espaço de troca de conhecimentos: “Eventos como este são fundamentais não apenas pelo conteúdo técnico que oferecem, mas, principalmente, pela oportunidade de troca de experiências entre os Tribunais Regionais. Essa interação fortalece o trabalho das Corregedorias em todo o país e estimula a adoção de boas práticas que geram resultados positivos para a Justiça Eleitoral.” Ela também destacou a contribuição da equipe do TRE-SE durante o evento: “A apresentação da servidora Camila Brasil, com o fluxograma sobre a uniformização das cartas precatórias no PJe, representa uma iniciativa valiosa, que contribui para a padronização dos procedimentos, promove maior celeridade e fortalece uma atuação mais eficiente e integrada.”

O CCORELB é uma associação nacional sem fins lucrativos, fundada no ano 2000, na cidade de São Luís (MA). É composto pelas corregedoras e corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais e conta também com a participação do corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atua como membro honorário e presidente de honra. Entre seus principais objetivos estão o aprimoramento das atividades das Corregedorias Eleitorais, a uniformização de procedimentos e o compartilhamento de boas práticas entre os Regionais.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-PE

Audiodescrição: registro fotográfico de três mulheres em frente de um banner do evento. O banner em tom azul com legenda informativa na cor azul e branca.