A gestão transparente referente aos bens públicos é atividade basilar da moderna Administração Pública, além de ser exigência social. Objetivando atualizar os registros contábeis de seu patrimônio, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) reavaliará todos os bens móveis e os imóveis até o final de 2023. A Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis reuniu-se na manhã de hoje, 7 de fevereiro, para discutir o procedimento a ser adotado na execução dos trabalhos.

Sob a condução do diretor-geral do Tribunal, Rubens Lisboa, a reunião objetivou tratar de algumas das atividades a serem desenvolvidas pelos integrantes da Comissão de Reavaliação dos Bens Móveis, tais como: verificar a vida útil, o estado de conservação e o valor atual do bens. Equipamentos de informática, veículos, mobiliários, câmeras fotográficas e filmadoras, microfones, entre milhares de outros itens, serão reavaliados.

Para medir o índice de depreciação dos bens móveis, os técnicos utilizarão três metodologias: Valor Decrescente, Hélio de Caires e Ross-Heidecke. Os procedimentos que registram a reavaliação e a redução ao valor recuperável na Administração Pública Direta da União têm como base legal a Lei nº 4.320/1964, a Lei Complementar nº 101/2000, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Lei 10.180/2001 e o Decreto 6.976/2009.

A Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE-SE é composta pelas(os) servidoras(es): Adriana da Fonseca Moraes Sobral, André Frossard Signes, Cristiana Lima Correa, Daisy Pereira Valido, Flávio Nascimento de Sena e Silva, Lafayette Franco Sobral Júnior, João Ferreira da Silva, Levi Alves Mota, Luiz Ricardo Belém Santos, Ricardo Loeser de Carvalho Filho, Roberta Feitosa Barreto de Castro, Walter Alves de Oliveira.

Compõem a Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Imóveis do TRE-SE os seguintes servidores: os titulares Marcos Vinícius Santos Muniz Prado, Carlos Alberto Passos Nascimento e Ricardo Loeser de Carvalho Filho. Os membros suplentes: Luciano José Andrade Melo e Gilvan Meneses.

Audiodescrição: a fotografia apresenta uma sala de reuniões com mesas brancas dispostas horizontalmente. Em pé, Rubens Lisboa disserta para os demais presentes: vinte e uma pessoas sentadas em cadeiras acolchoadas de cor vermelha.