Após dois anos exercendo o mandato de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), o desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto encerrou seu biênio como dirigente máximo da Justiça Eleitoral sergipana na data de hoje, 9 de fevereiro de 2023. O magistrado tomou posse no TRE-SE no dia 9 de fevereiro de 2021.

No primeiro ano de sua gestão, o Des. Roberto Porto atuou na preparação das Eleições Gerais e, ao longo do ano de 2022, em conjunto com os secretários, coordenadores e seus assessores, envidouseus esforços para a execução do planejamento e, com sucesso, realizou a maior eleição (em números e em complexidade) da história do Brasil.

A despedida oficial do presidente Roberto Porto ocorreu durante a sessão de julgamentos realizada na manhã de hoje. Todos membros do TRE-SE fizeram uso da palavra para homenagear a atuação do presidente na condução das Eleições 2022. A Desa. Elvira Maria de Almeida, os juízes Edmilson Pimenta, Marcos de Oliveira Pinto, Marcelo Augusto Campos, Carlos Pinna Júnior, Carlos Krauss de Menezes e o procurador regional eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, foram unânimes em exaltar o elevado saber jurídico e a serenidade do homenageado. Após sua fala, a desembargadora Elvira Maria entregou a placa de homenagem ao presidente.

O diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, afirmou que, durante os últimos dois anos, teve o privilégio de conviver quase que diariamente com o Des. Roberto Porto e conhecê-lo um pouco mais. “O Des. Roberto é um profissional extremamente devotado para com o seu mister, ciente das responsabilidades de julgador e um aplicador inato das leis, sempre dosando seu vasto conhecimento jurídico ao necessário bom senso. Competente e experiente, soube contornar as questões que se lhe apresentaram com a devida serenidade e, à frente da Administração do TRE em um período tão complexo como foram as Eleições Gerais de 2022, demonstrou todo o seu talento como gestor. O pleito foi realizado com sucesso, e superados todos os desafios (o aumento considerável das urnas a serem auditadas, os prazos curtos a serem cumpridos, os efeitos de uma pandemia engessante e o combate às fake news, que surgiam de todos os lados foram apenas alguns deles). Agradeço-lhe sobremaneira pelos ensinamentos e pela confiança em minha pessoa como diretor-geral deste Regional, esperando poder reencontrá-lo, em breve, à frente de novos desafios”, disse Rubens.

Em seu discurso de despedida, o desembargador Roberto Porto agradeceu nominalmente aos juízes integrantes do Colegiado Eleitoral pelo companheirismo e empenho. “Ouso afirmar que vencemos todos os obstáculos. Foi necessário muito esforço do nosso corpo funcional, pequeno, mas coeso, que se desdobrou diuturnamente para atender as demandas do serviço. Mesmo em um período tão adverso (pandemia, eleições polarizadas, fake news, etc.), pudemos conquistar prêmios e efetivar diversas realizações, entre as quais destaco: realização das eleições gerais de 2022 (dois turnos), auditoria das urnas no Iate Clube de Aracaju (dois turnos), divulgação de campanha para que o eleitorado baixasse o e-Título (mais de 300.000 downloads), alinhamento com entidades fiscalizadoras do processo eleitoral (TCU, Transparência Eleitoral Brasil, Forças Armadas, OAB, Associação dos Juízes para a Democracia, entre outros), realização de ações diversas voltadas para a acessibilidade, ratificando a posição de referência do TRE-SE na adoção de iniciativas congêneres, lembrou o magistrado. Por fim, emocionado, o presidente agradeceu o apoio de sua família.

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Para acompanhar na íntegra a cerimônia de despedida, clique no link a seguir para acessar o canal oficial do TRE-SE no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=N8VPp9ae6

Para ter acesso ao discurso completo do Des. Roberto Porto, clique aqui.

Transição

Por ordem do presidente, a equipe técnica do TRE-SE preparou um relatório de gestão e transição, contendo 172 páginas. O documento apresenta, de forma minuciosa, temas de governança com informações compiladas a partir de dados das unidades envolvidas em cada procedimento de gestão. Os dados foram extraídos de processos, relatórios, banco de dados digitais, sistemas e demais fontes, conforme a especificidade de cada área.

Segundo o desembargador Roberto Porto, “o relatório de gestão servirá de base para que a (o) próxima(o) presidente do TRE-SE tenha uma visão global e sólida sobre os macroprocessos da instituição, possibilitando que a tomada de decisões estratégicas para o próximo biênio esteja amparada em dados atualizados e relevantes”, disse o presidente.

Entre as principais realizações constantes do relatório, estão:execução da instalação de energia solar/fotovoltaica em toda a sede do Tribunal, com previsão de conclusão em fevereiro de 2023; reforma da sede e de diversos cartórios eleitorais; ampliação da sede do TRE-SE com a construção do novo arquivo.

No que concerne à Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), visando homenagear os mesários que atuaram nas Eleições 2022, foi publicado o Edital 1082/2022, em parceria com o Núcleo de Criatividade e Inovação (!9SE), que instituiu o prêmio Mesária(o) Destaque e o Concurso de Frases e Vídeos “Ser Mesária(o) É…”. A atividade teve grande adesão do público externo, contou com a participação de servidoras(es) aposentadas(os), componentes da comissão julgadora. Aentrega da premiação aconteceu em solenidade no plenário do TRE-SE, em dezembro de 2022. O evento foi amplamente divulgado pela imprensa.

Em 2022, também foi implantado, pela Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, o Sistema de Legislação Compilada no TRE/SE, que proporcionou ao público interno e ao externo mais acessibilidade aos atos normativos do Tribunal, agrupando em um único espaço Resoluções Normativas, Portarias, Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe (CRE/SE) e Atos de Pessoal do TRE/SE editados a partir de 2022.

Em relação às atividades de desenvolvimento relacionadas às Eleições 2022, estiveram: o Robô Hórus para Automação de Processos de Registro de Candidaturas (RCAND). No que diz respeito à normatização interna das Eleições, destaca-se a Resolução de Atos Gerais das Eleições. Cabe ressaltar que o TRE-SE foi o primeiro no país a editar uma resolução completa para normatizar procedimentos internos eleitorais.

Outro ponto que merece destaque na gestão do Des. Roberto Porto é o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, entre elas:promoção da Transformação Digital – Justiça 4.0; a realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030; o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos; e o estímulo à inovação no Poder Judiciário, realizando ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário.

Audiodescrição: fotografia do desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto segurando a placa de homenagem.