Nesta segunda-feira (17), a partir das treze horas, realizou-se mais uma etapa referente à preparação do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas para o segundo turno das Eleições 2022. Durante a cerimônia pública, no auditório Luiz Magalhães, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), dezessete entidades fiscalizadoras preencheram cédulas de votação que serão digitadas nas urnas eletrônicas durante a auditoria. O TRE-SE, no dia 13 de outubro, enviou a entidades fiscalizadoras: partidos políticos, coligações partidárias e federações certa quantidade de cédulas, que, no dia 14 e hoje, foram devolvidas preenchidas.

Abriu o evento a juíza Brígida Declerc Fink, presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. A magistrada salientou que a cerimônia era de preenchimento das cédulas e de lacração das urnas de lona depois de inseridas as cédulas dentro delas. Sugeriu que as entidades fiscalizadoras já chegassem à audiência de escolha das urnas a serem auditadas no Teste de Integridade com a indicação pronta, assim, o trabalho é facilitado, com a possibilidade de haver menos sorteio. Ressaltou que a cerimônia estava sendo transmitida ao vivo pelo YouTube

As dezessete entidades que preencheram hoje as cédulas com as(os) respectivas(os) representantes: Coligação União Brasil, Bruno Alonso Santos; Federação Brasil da Esperança, Caio Martins Araújo Farias; Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Carlos Augusto de Oliveira Fiel; Fundação de Apoio à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe – Fapitec, David Roberto dos Santos; Conselho Regional de Contabilidade – CRC-SE, Elson Amorim Simões; Partido Social Democrático – PSD, Ezequiel de Lima Mota; COREN-SE, Jefferson da Silva Santos Fraga; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA-SE, Karlos Edwardo Xavier Góis; CRECI, Mariana da Costa Oliveira e Walber Muniz Bezerra; Corpo de Bombeiros, Miguel Pereira Filho; Partido Progressista, Pedro Paulo Lima Lacerda da Silva; Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC, Rafael Santos Pereira; Partido Liberal, Renato Basílio de Souza; Partido Republicanos, Ricardo Vieira dos Santos; OAB-SE, Adriano Rodrigo B. Lobo; e CRA-SE, Márcio Almeida de Calasans Silva. Além do preenchimento de cédulas, houve credenciamento de representantes que vão atuar pelas entidades fiscalizadoras no Teste de Integridade.

Desde 2002, três urnas passavam pela testagem. A partir deste ano, por força da legislação e para amplificar a transparência do processo eleitoral, são auditadas vinte urnas eletrônicas. O Teste de Integridade, no segundo turno, também ocorrerá no Iate Clube de Aracaju e envolverá mais de 150 servidores.

Neste ano, dez auditores externos independentes foram contratados e acompanharão todo o procedimento. Haverá filmagem de cada voto no Teste de Integridadee transmissão pelo YouTube. Quem comparecer ao Iate Clube no dia do teste será identificado e assinará e lista de presença. Quer saber mais? Acesse o link do site do TRE-SE: https://www.tre-se.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/auditoria-do-sistema-eletronico-de-votacao.

Das vinte urnas eletrônicas que passarão pelo Teste de Integridade, no mínimo, uma e no máximo três devem ser da capital e, no mínimo, dezessete urnas até o máximo de dezenove, correspondentes às zonas eleitorais do interior de Sergipe.

Conforme a Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, em seu Art. 6º, são consideradas entidades fiscalizadores legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização: partidos políticos, federações e coligações; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, o Congresso Nacional; Supremo Tribunal Federal (STF), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Sociedade Brasileira de computação, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Forças Armadas, Confederação Nacional da Indústria, entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência de gestão pública, credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e departamentos de Tecnologia da Informação (TI) de universidades credenciadas junto ao TSE. No evento, as pessoas credenciadas farão o preenchimento das cédulas de votação.

Componentes da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica:magistrada Dra. Brígida Declerc Fink, presidente da Comissão; magistrado Dr. Hélio Figueiredo Mesquita Neto, suplente; representantes do Ministério Público Eleitoral: Dr. Sandro Luiz da Costa, titular e Dr. Deijaniro Jonas Filho, suplente; servidoras e servidores do TRE-SE: Carlos Alberto Viana Júnior, representante da Corregedoria Regional Eleitoral; Gedalias Bastos Freire, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; Lídia Cunha Mendes de Matos, representante da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe; Roberta Feitosa Barreto de Castro, representante da Escola Judiciária; Valquíria Noia Ribeiro Prata, representante da Secretaria Judiciária; Walkeline Fraga Dias, representante da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Mais servidoras(es) dão apoio complementando o trabalho da comissão.

Entenda como funciona o Teste de Integridade das Urnas

O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas (auditoria) ocorre no mesmo dia da eleição e determina se os votos constantes em cédulas de papel, preenchidos durante a cerimônia pública, corresponderão aos que serão digitados e computados nas urnas eletrônicas. As cédulas são preenchidas por representantes de partidos políticos, coligações, federações e entidades da sociedade civil.

Na véspera da eleição (sábado), vinte (20) urnas eletrônicas serão sorteadas e recolhidas dos locais de votação para a auditoria. De imediato, outras vinte (20) serão preparadas e enviadas às escolas para substituí-las na eleição. A auditoria será realizada no Iate Clube de Sergipe, das 8h às 17h.

No domingo (30 de outubro), dia da eleição, antes de iniciar a auditoria, serão emitidas as zerésimas para constatar que não há nenhum voto inserido nas urnas eletrônicas. A partir desse momento, inicia-se a votação. Todo o procedimento será filmado e transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-SE no YouTube. Em adição, uma empresa de auditoria externa acompanhará todas as etapas da auditagem. Ao final do processo, são emitidos os boletins de urna; e os resultados dos votos inseridos nas urnas deverão ser iguais aos votos registrados nas cédulas.