Na manhã desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deu início ao seminário “O Impacto das Eleições 2018 e o Legado para 2020”, ministrado pelo analista judiciário do TRE-RS, Alexandre Basílio Coura. O evento será concluído na sexta-feira, dia 22 de fevereiro.

O evento reuniu Juízes Eleitorais da capital e do interior do Estado, bem como diversos servidores do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. A capacitação tem o objetivo de apresentar reflexões sobres os paradigmas quebrados no pleito de 2018 em relação a vários pontos que impactaram a atividade da Justiça Eleitoral e de correlacionar tais aprendizados com a preparação do pleito municipal em 2020.

Na abertura dos trabalhos, a juíza membro do TRE-SE, Dauquíria de Melo Ferreira, diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJESE), agradeceu a presença de todos e enfatizou que o presente seminário era o início da preparação dos juízes eleitorais para as eleições 2020.

Ao iniciar sua apresentação, o palestrante lamentou o baixíssimo nível das campanhas em 2018 e alertou que a Justiça Eleitoral deve preparar-se para a eleição 2020, que, segundo ele, demandará de juízes e servidores a interdisciplinaridade na aplicação do direito. “Não basta conhecer apenas Direito Eleitoral, é necessário conhecimento sobre marketing digital, tecnologia e, notadamente, entender como as pessoas se relacionam nas redes sociais”, disse.

Alexandre Basílio ressaltou o peso que as redes sociais tiveram durante o processo eleitoral. Um dos aplicativos enfatizados por ele foi o Whatsapp, que alcança todas as classes sociais. Afirmou que, muitas vezes, devido aos planos que as operadoras telefônicas oferecem, com livre acesso a esse aplicativo em detrimento da navegação em sites, pessoas com a renda mais baixa acabam recebendo informações inverídicas sem a oportunidade de ter outra fonte segura para certificar-se.

 Propaganda eleitoral

Os meios de comunicação mudaram. E, na eleição de 2018, houve a possibilidade de impulsionar as postagens no Facebook. Partindo desse princípio, Alexandre afirmou que os meios de comunicação deixaram o eleitorado ainda mais hiperpolarizado, num cenário que o cidadão recebia as mesmas informações em diversos grupos e, praticamente, ao mesmo tempo. Essa informação poderia ser mentira ou não. “As pessoas estão informando-se pelo Whatsapp. Precisamos evoluir nossa forma de interagir com o eleitor”, frisou.

Depoimentos

O Juiz Eleitoral Fernando Luís Lopes Dantas, titular da 13ª ZE, com sede no município de Laranjeiras, destacou a pertinência do seminário. Para ele, o debate representa as angústias que foram vividas nas eleições 2018, a única em que não atuou como juiz desde 2004. “As mídias sociais foram importantes. Várias questões não têm formação de conhecimento jurídico no sentido de ter sido produzida jurisprudência sobre o tema. Há muitas questões sem legislação específica. Estamos debatendo uma problematização da eleição 2018 para que possamos verificar e analisar o que aconteceu e construir soluções em termos de resolução e atuação da Justiça Eleitoral”, disse.

A juíza Soraia Gonçalves de Melo, responsável pela 2ª ZE, que abrange os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, externou que viveu uma experiência gratificante no pleito de 2018 e que foi um momento importante em sua carreira. “Parabenizo a iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral por trazer um palestrante de altíssimo nível, que dissertou sobre problemas que, no futuro, os juízes enfrentarão, com a certeza de que as redes sociais vem afetando bastante as eleições”, asseverou.

CURRÍCULO

Alexandre Basílio Coura é coautor da obra "Reforma política: diálogos e reflexões", Editora Instituto Memória;

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral;

Ex-Servidor do TRE-PB onde atuou como Assessor Jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral, do Gabinete do Juiz Federal membro e da Vice-Presidência, até 2016;

Coordenador do Gabinete dos Juízes Auxiliares de Propaganda/Eleições 2014;

Graduando em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ);

Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano;

Graduando em Ciências da Computação pela Universidade federal da Paraíba (UFPB);

Professor de Direito Eleitoral (propaganda político eleitoral) na Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito, Salvador/2016;

Professor de Direito Eleitoral no Curso a Distância Brasil Jurídico – Salvador/2016;

Professor de Direito Eleitoral da Academia de Polícia Militar da Paraíba, até 2016;

Palestrante Convidado pelo Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 2015 - Propaganda Eleitoral na Internet;

Palestrante Convidado pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Acre;

Palestrante Convidado da Escola de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), 2014/2016;

Palestrante Convidado da Procuradoria-Geral de Justiça-PB (MPPB), em 2014;

Instrutor e Palestrante da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), de 2007 a 2016, ministrando capacitações para os Magistrados e servidores eleitorais do TRE/PB;

Chefe da Missão Internacional que realizou as eleições presidenciais de Guiné-Bissau, na África em 2009, a Convite da Organização das Nações Unidas por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).