Com a finalidade de conferir maior publicidade referente aos feriados e aos pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe, o TRE-SE publicou a Portaria TRE-SE n. 916/17,que trata do calendário anual de feriados e pontos facultativos.

No tocante ao funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Estado durante a copa do mundo de 2018, o Tribunal emitiu a Portaria Conjunta 2/2018, a qual estabelece que não haverá expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol que se iniciarem até as 13 horas.

O ponto facultativo do dia 29 de junho (São Pedro) tem previsão no inciso XII, art. 1º, da Portaria n. 916. Já o ponto facultativo da próxima segunda, dia 02 de julho, ocorrerá em virtude da classificação da seleção brasileira para as oitavas de final do mundial de futebol, partida que terá início às 11h da manhã.

A Justiça Eleitoral sergipana retornará ao seu expediente normal no dia 3 de julho, próxima terça-feira. Os prazos que se iniciarem ou vencerem nas respectivas datas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.