Justiça Eleitoral prestará suporte na eleição dos Conselhos Tutelares

O assunto foi discutido durante videoconferência organizada pelo TSE

TSE e regionais

Na tarde da última terça-feira (26), o diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Rubens Lisbôa, e o coordenador de planejamento, estratégia e gestão, Marcelo Gerard, participaram da videoconferência coordenada pela Diretoria-Geral do TSE. O assunto em pauta foi a eleição dos Conselhos Tutelares. Todos os Tribunais Regionais Eleitorais participaram.

Durante a reunião, cada Tribunal expôs a situação do momento e como pretende fazer o planejamento desse tipo de eleição. Segundo Gerard, ficou evidente que o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe está à frente em termos de planejamento, já que, na grande maioria dos regionais, não há formalização ainda de plano de ação. Alguns nem mesmo tiveram o primeiro contato com o Ministério Público do respectivo Estado em relação ao assunto.

“Nesse caso, O TRE-SE é o único que tem regulamentação própria: a Resolução 38/2015, que traz as regras e o calendário eleitoral para as Eleições dos Conselhos Tutelares. Tal resolução foi revisada para as eleições do Conselho Tutelar deste ano e será submetida ao Pleno, provavelmente, ainda nesta semana. Ressalte-se, ainda, que essa resolução foi solicitada pelo TSE e repassada aos outros Tribunais Regionais Eleitorais para servir de exemplo de norma para as eleições nos outros Estados”, disse o coordenador.

Outro dado importante e que demonstra a excelência do engajamento social do TRE-SE é a disponibilidade da urna eletrônica conforme a necessidade de todos os municípios de Sergipe.

 

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