Atos Normativos - COVID-19

Seleção de atos normativos publicados pelo TRE/SE relacionados à COVID-19.

Resoluções normativas Ementas Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE

Resolução TRE/SE 29/2020 (formato PDF)

 Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19. 15/12/2020

Resolução TRE/SE 07/2020 (formato PDF)

 Altera a Resolução TRE-SE 04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 05/05/2020

Resolução TRE/SE 06/2020 (formato PDF)

 Dispõe sobre o atendimento remoto aos eleitores do Estado de Sergipe até o prazo final para o fechamento do Cadastro Eleitoral, com vistas às Eleições Municipais do ano em curso e define por fazê-lo adotando o Pré atendimento Eleitoral - Título Net. 27/04/2020

 

Resolução TRE/SE 04/2020 (formato PDF)

 Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 03/04/2020

 

Portarias Conjuntas normativas Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE
Portaria Conjunta TRE/SE 8/2021 (formato PDF) 30/04/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 7/2021 (formato PDF) 05/04/2021 (Republicada em 07/04/2021)
Portaria Conjunta TRE/SE 4/2021 (formato PDF) 05/03/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 3/2021 (formato PDF) 04/03/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 2/2021 (formato PDF) 11/02/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 1/2021 (formato PDF) 08/01/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 29/2020 (formato PDF) 02/12/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 20/2020 (formato PDF) 29/09/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 18/2020 consolidada (formato PDF)
Portaria Conjunta TRE/SE 18/2020 (formato PDF) 07/08/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 17/2020 (formato PDF) 14/07/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 16/2020 (formato PDF) 25/06/2020
Portaria Conjunto TRE/SE 15/2020 (formato PDF) 07/07/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 14/2020 (formato PDF) 19/05/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 13/2020 (formato PDF) 30/04/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 10/2020 (formato PDF) 22/04/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 9/2020 (formato PDF) 06/04/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 8/2020 (formato PDF) 01/04/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 6/2020 (formato PDF) 24/03/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 4/2020 (formato PDF) 23/03/2020

 

Portarias normativas Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE
Portaria TRE/SE 576/2020 (formato PDF) 05/08/2020
Portaria TRE/SE 320/2020 (formato PDF) 24/04/2020

Fonte: Processos do TRE/SE.

Periodicidade: Conforme publicações nos Diários de Justiça do TRE/SE.