Atos Normativos / COVID-19
Seleção de atos normativos publicados pelo TRE/SE relacionados à COVID-19.
Resoluções normativas | Ementas | Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE |
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Resolução TRE/SE 29/2020 (formato PDF) |
Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19. | 15/12/2020 |
Resolução TRE/SE 07/2020 (formato PDF) |
Altera a Resolução TRE-SE 04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. | 05/05/2020 |
Resolução TRE/SE 06/2020 (formato PDF) |
Dispõe sobre o atendimento remoto aos eleitores do Estado de Sergipe até o prazo final para o fechamento do Cadastro Eleitoral, com vistas às Eleições Municipais do ano em curso e define por fazê-lo adotando o Pré atendimento Eleitoral - Título Net. | 27/04/2020 |
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Resolução TRE/SE 04/2020 (formato PDF) |
Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. | 03/04/2020 |
Portarias Conjuntas normativas | Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE |
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Portaria Conjunta TRE/SE 2/2021 (formato PDF) | 11/02/2021 |
Portaria Conjunta TRE/SE 1/2021 (formato PDF) | 08/01/2021 |
Portaria Conjunta TRE/SE 29/2020 (formato PDF) | 02/12/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 20/2020 (formato PDF) | 29/09/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 18/2020 consolidada (formato PDF) | |
Portaria Conjunta TRE/SE 18/2020 (formato PDF) | 07/08/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 17/2020 (formato PDF) | 14/07/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 16/2020 (formato PDF) | 25/06/2020 |
Portaria Conjunto TRE/SE 15/2020 (formato PDF) | 07/07/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 14/2020 (formato PDF) | 19/05/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 13/2020 (formato PDF) | 30/04/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 10/2020 (formato PDF) | 22/04/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 9/2020 (formato PDF) | 06/04/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 8/2020 (formato PDF) | 01/04/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 6/2020 (formato PDF) | 24/03/2020 |
Portaria Conjunta TRE/SE 4/2020 (formato PDF) | 23/03/2020 |
Portarias normativas | Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE |
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Portaria TRE/SE 576/2020 (formato PDF) | 05/08/2020 |
Portaria TRE/SE 320/2020 (formato PDF) | 24/04/2020 |