Temas selecionados TRE - SE

A Secretaria Judiciária, através da Seção de Legislação e Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), apresenta seleção de decisões (e/ou ementas) proferidas e publicadas por este TRE/SE, organizadas por temas e subtemas, objetivando, de uma forma didática e atrativa, disponibilizar, na medida do possível e para fins informativos e históricos, uma série de precedentes, decisões e jurisprudências deste Regional, sem excluir a eventual existência de outras decisões sobre as temáticas expostas.

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Arquivo modificado em 24/05/2021)

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Arquivo modificado  em 27/05/2021)

Arrecadação e gastos ilícitos de recursos Art. 30A (Arquivo modificado em 06/05/2021)

Captação ilícita de sufrágio Art. 41A (Arquivo modificado em 27/05/2021)

Conduta Vedada Art. 73 (Arquivo modificado  em 1/7/2021)

Diversos (Arquivo modificado em 30/06/2021)

Doação para campanha acima do limite legal (Arquivo modificado em 14/11/2019)

Partidos políticos (Arquivo modificado em 27/05/2021)

Pesquisa eleitoral (Arquivo modificado em 9/6/2021)

Prestação de Contas - Campanha Eleitoral (Arquivo modificado em 1/7/2021)

Prestação de contas - Exercício financeiro (Arquivo modificado em 21/06/2021)

Propaganda Eleitoral (Arquivo modificado em 1/7/2021)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Arquivo modificado em 11/05/2021)

Registro de Candidatura (Arquivo modificado em 27/05/2021)

Zona Eleitoral (Arquivo modificado em 1/7/2021)