A Escola Judiciária Eleitoral foi criada, em âmbito nacional, pela Resolução TSE nº 21.185/2002 sendo, atualmente, regulamentada pela Resolução TSE n° 23.620/2020.

No TRE/SE, foi instituída pela Resolução TRE/SE n° 268/2003, tendo sua instalação ocorrida na gestão do Desembargador José Artêmio Barreto, em 2 de julho de 2004. 

A Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe tem por competências a promoção de ações de formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Eleitoral em Direito, o desenvolvimento de ações de estímulo ao estudo, em matéria eleitoral, o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para cidadania política, dentre outras, sendo sua organização e funcionamento disciplinados pela Resolução TRE/SE n° 53/2023.