Apresentação

A Escola Judiciária Eleitoral foi criada, em âmbito nacional, pela Resolução TSE nº 21.185/2002. Atualmente, está regulamentada pela Resolução TSE n° 23.620/2020.

No TRE/SE, foi instituída pela Resolução TRE/SE n° 268/2003. Sua instalação ocorreu na gestão do Desembargador José Artêmio Barreto em 2 de julho de 2004. Nos dias atuais, sua organização e funcionamento estão disciplinados pela Resolução TRE/SE n° 53/2023.

A EJESE tem por finalidade a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistradas(os), servidoras(es) da Justiça Eleitoral e de interessadas(os) em Direito Eleitoral, indicadas(os) por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.

Compõem a EJESE uma Diretora ou um Diretor, eleita(o) dentre os Membros efetivos do Tribunal, por um período de 2 (dois) anos, uma(um) Secretária(o) Geral e três Assistentes, indicadas(os) pela Diretora ou pelo Diretor da EJESE e nomeadas(os) pela Presidência.