TRE-SE - cooperação - judiciária

A busca para o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, objetivando maior fluidez, agilidade e eficácia dos atos judiciais, pressupõe cooperação, interação e intercâmbio entre as instituições do Poder Judiciário.

No Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, o Núcleo de Cooperação Judiciária foi instituído pela Resolução TRE/SE nº 224/12.

Compete ao Núcleo de Cooperação sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas adotadas.

Para solicitar cooperação judiciária, clique no formulário abaixo e preencha os campos conforme sua necessidade. 

FORMULÁRIO

Documentação que deverá acompanhar a solicitação:

  1. O juízo ou órgão solicitante deverá anexar à solicitação toda e qualquer documentação imprescindível ao efetivo cumprimento ao ato a ser realizado pelo juízo ou órgão colaborador;
  2. Procurações das partes, se houver;
  3. Os anexos devem ser enviados para o e-mail ncj@tre-se.jus.br.

 

Contato:

ncj@tre-se.jus.br

(79) 3206-8632/8616/8638

I - Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva , Corregedora Regional Eleitoral, como Desembargadora Supervisora;

II - Juiz-Membro Marcos de Oliveira Pinto, como Juiz Coordenador;

III - Juiz-Membro Edmilson da Silva Pimenta, como Juiz de Cooperação;

IV - Juiz Eleitoral Sérgio Menezes Lucas, como Juiz de Cooperação;

V  - Alessandra Santos Cerqueira - Assessora-Chefe e Secretária do Núcleo - Assessoria dos Juízes-Membros;

VI - Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira - Chefe de Gabinete - Gabinete da Presidência;

VII - Guilherme Augusto Gonçalves Muniz - Coordenador - Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias;

VIII - Carlos Alberto Viana Júnior - Assistente - Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas;

IX - Marco Antônio Silva Freire - Chefe de Seção - Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos;

X - Rosa Márcia Fontes Machado – Chefe de Gabinete - Gabinete da Diretoria-Geral;

XI - Evan Karine Fonseca da Silveira - Assistente - Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;

XII - Lídia Cunha Mendes de Matos - Assistente - Escola Judiciária Eleitoral;

XIII - Luciana Alves Santos - Assistente - Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias.

 

 

Resolução CNJ nº 350/2020, estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

Resolução TRE-SE nº 224/2012, instituição do Núcleo de Cooperação Judiciária.

Portaria 626/2022 - revogou a Portaria 413/2022 e designou membros do Núcleo de Cooperação Judiciária.