A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu no dia 05 de setembro, o Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. A formação contou com a participação de dez magistrados sergipanos.

A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, que busca qualificar magistradas e magistrados para a aplicação da legislação, resoluções e jurisprudência do TSE, além de assegurar a eficiência e acessibilidade do processo eleitoral.

Com carga horária total de 120 horas, a formação foi estruturada em quatro unidades no modelo híbrido, combinando aulas presenciais/síncronas (6h) e atividades em ambiente virtual (24h por unidade). Entre os temas abordados estão: Direito Eleitoral em Ambiente Digital; Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral; Temas de Direito Eleitoral; e Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições.

A certificação conjunta EJE/TSE–Enfam exige participação mínima de 75% das atividades e o preenchimento da avaliação final. A aula magna inaugural contou com transmissão síncrona para todo o país e, em Sergipe, foi acompanhada pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), responsável pelo controle de frequência das magistradas e magistrados.

Na abertura do curso, a juíza Brígida Declerc Fink deu as boas-vindas às magistradas e aos magistrados que participavam presencialmente. Ressaltou a importância da formação continuada como instrumento para o fortalecimento da cidadania e da integridade das eleições. Os servidores Cássia Polito e Elielson Souza deram suporte técnico-operacional, garantindo o bom andamento da transmissão.

Audiodescrição: Três pessoas em pé à frente de um pequeno grupo sentado em sala de reunião. À esquerda, um homem de pele escura, cabelo black power, veste terno cinza e camisa azul, com as mãos nos bolsos. Ao centro, uma mulher de cabelo claro e liso, óculos, camisa branca e calça marrom, está com as mãos entrelaçadas à frente. À direita, outra mulher de cabelo loiro curto, veste jaqueta azul e saia plissada azul e branca, fala para os presentes. Ao fundo, uma mesa redonda com garrafas e copos. A parede é branca e há uma porta fechada.

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