A edição do informativo PLENARIUM deste mês destaca a 3ª edição do Mulheres na Política: viabilizando candidaturas. O Seminário foi uma iniciativa da Comissão de Participação Feminina e da Escola Judiciária Eleitoral (EJESE), com a finalidade de incentivar e aumentar a participação das mulheres nos espaços decisórios. O evento foi aberto ao público e contou com a palestra da ministra Edilene Lôbo (ministra substituta do TSE). A juíza membro do TRE-SE Dauquíria de Melo Ferreira e a servidora do TRE-SE Jamille Secundo Melo, também palestraram sobre o tema.

A primeira Matéria Especial evidencia o Atendimento Biométrico Itinerante (ABI) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Neste ano, a equipe da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe, responsável pelo ABI, já realizou três ações e atendeu 314 eleitoras(es). Foram contemplados os municípios de Cedro de São João, Monte Alegre e Itabaianinha. A segunda Matéria Especial discorre sobre as sessões plenárias do TRE-SE ocorridas no mês de março. Foram realizadas 8 sessões plenárias e mais de 20 processos foram julgados. Destacamos: a remeça ao TSE de pedido de revisão do eleitorado em Laranjeiras; a improcedência da representação contra a Rádio Educadora de Frei Paulo; e a rejeição do agravo interposto por Fábio Mitidieri.

A coluna ACONTECEU traz os principais acontecimentos de março de 2024: Sistema Pré-Eleição já está disponível; presidente do TRE-SE recebeu visitas institucionais em agenda oficial; III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral; presidente do TRE-SE reuniu-se com o diretor-geral, a secretária e os secretários; presidentes dos TREs participaram da reunião com o ministro Alexandre de Moraes; Pacto Contra a Desinformação; profissional em Libras auxilia eleitoras(es) com deficiência auditiva; Des. Edivaldo dos Santos tomou posse como membro substituto; entre outros.

Por fim, o quadro Memória Eleitoral explica como ocorrem as eleições suplementares, de acordo com o artigo 212 do Código Eleitoral. Nos últimos 20 anos, foram realizadas 11 eleições suplementares em Sergipe. As mais recentes ocorreram em 2019 nos municípios de Riachão do Dantas e São Francisco.

Que você tenha agradável leitura!

ASCOM