Na última terça-feira (28), a Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos (SEADE) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) concluiu a coleta de dados relacionados ao Selo dos Cartórios Eleitorais 2022 e iniciou os cálculos dos indicadores do selo, os quais são base para a premiação dos Cartórios.

Os dados coletados correspondem a áreas de interesse do Tribunal e serão objeto de apuração pelo Comitê Gestor do Selo dos Cartórios Eleitorais (CGSCE) – composto por servidoras e servidores de diversas unidades das Secretarias, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), e dos Cartórios Eleitorais.

Em seguida, o relatório gerado pela CGSCE será submetido à Alta Administração para análise e homologação do resultado. Os critérios de análise são objetivos e estão distribuídos nas áreas abaixo listadas que, em alguns casos, atendem às exigências de implementação de ações determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

1. Participação em Ações de Qualidade de Vida no Trabalho; 

2. Realização de Exames Periódicos de Saúde;

3. Consumo Eficiente de Papel; 

4. Quantidade de Impressões;

5. Consumo de Energia Elétrica;

6. Consumo de Água;

7. Prazos Administrativos;

8. Julgamentos de mais processos que os distribuídos;

9. Julgamento de processos antigos;

10. Julgamento de ilícitos eleitorais;

11. Solicitações do cidadão através da Ouvidoria Eleitoral.

Selo dos Cartórios Eleitorais

O Selo dos Cartórios Eleitorais está regulamentado pela Resolução TRE-SE 1/2021, e é uma iniciativa pioneira da Justiça Eleitoral de Sergipe que, entre outros fundamentos, busca a padronização de procedimentos referentes à organização das Eleições e ao atendimento aos eleitores, candidatos e partidos políticos no âmbito das Zonas Eleitorais.

Além disso, é uma forma de valorização e reconhecimento da qualidade dos trabalhos das juízas, juízes, servidoras e servidoras que atuam nas Zonas Eleitorais. O diploma do selo será exposto na sede do Cartório Eleitoral e as informações atinentes constarão do site do TRE-SE, na página que contém os dados sobre as Zonas Eleitorais.

Cerimônia de Entrega do Selo

A primeira cerimônia de Entrega do Selo dos Cartórios Eleitorais aconteceu no dia 26 de maio de 2022, na sede do Tribunal. O selo é dividido em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. Para receber a categoria Selo Diamante, o Cartório precisa atingir o percentual de 91% a 100% das metas. O Selo Ouro é conferido àqueles que alcançaram entre 71% a 90% das metas. Por fim, os cartórios laureados com o Selo Prata serão os que cumpriram entre 51% a 70% dos parâmetros.

Em 2022, dois Cartórios Eleitorais alcançaram o Selo Ouro: 5ª ZE de Capela e 11ª ZE Japaratuba. A então corregedora e atual presidente do TRE-SE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, procedeu à entrega dos diplomas e dos troféus aos dois primeiros colocados.

Audiodescrição: na fotografia, quatro homens sorridentes. Da esquerda para a direita: Marcelo Gerard, Rafael Barbosa, Lucas da Silva e Marco Antônio.