O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) promoveu hoje, dia 29 de abril, a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2021. O presidente do TRE-SE,  Des.  Roberto Eugênio da Fonseca Porto,  abriu a reunião virtual dando as boas-vindas a todos e ressaltoua importância do tema para a consecução de uma gestão eficiente. O encontro teve por finalidade a apresentação formal do Planejamento Estratégico para o ciclo 2021-2026.

O desembargador presidente informou aos participantes que o planejamento será objeto de deliberação e votação por parte doTribunal Pleno. “Provavelmente, na próxima terça-feira, (4/05), ou, no mais tardar, na quinta (6/05),a Resolução do Planejamento Estratégico, ciclo de gestão 2021-2026, será levada a plenário para que possamos normatizar nosso planejamento”, disse o presidente Roberto Porto.

O diretor-geral do TRE-SE, dr. Rubens Lisboa Maciel Filho, explicou que foram elaborados 10 Macrodesafios, contendoo total de 20 indicadores estratégicos, cujos índices servirão de base para aferir o grau de aderência entre o planejado e o executado. O diretor esclareceu, ainda, que “o Planejamento Estratégico (ciclo 2021-2026) é fruto do trabalho conjunto entre todas as Secretarias, Comissões Temáticas do Tribunal e da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, titularizada pelo servidor Marcelo Gerard Almeida de Andrade

Dando início à apresentação do Planejamento Estratégico, Marcelo Gerard afirmou que a primeira tarefa foi revisar a Missão, a Visão e osValores do TRE-SE. “A nossa Missão (garantir a legitimidade do processo eleitoral) resume a razão de ser da Justiça Eleitoral de Sergipe. A Nossa Visão (ser reconhecido pela excelência, credibilidade, eficiência e transparência na prestação dos serviços eleitorais) tem por objetivo consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente, quanto à efetividade, à transparência e à segurança. Os nossos Valores (ética, acessibilidade, eficiência, coerência, transparência, imparcialidade, comprometimento socioambiental, celeridade, humanização e inovação) são os princípios que servirão de bússola para os gestores”, disse o coordenador.

Marcelo Gerard mostrou que o Planejamento Estratégico foi estruturado em dez Macrodesafios e, dentro deles, há 20 iniciativas. A seguir, com o intuito de dar a máxima publicidade e transparência, elencamos todos os Macrodesafios da Justiça Eleitoral para o clico de gestão 2021-2026:

1º Macrodesafio:  garantia dos direitos da cidadania. Possui como indicador oíndice de acesso à justiça e será medido pelo acesso à justiça, pensado a partir de três variáveis: cidadania, população e Judiciário.

2º Macrodesafio:  fortalecimento da relação institucional da JE com a sociedade. São dois indicadores. O primeiro é a Pesquisa de Avaliação do TRE-SE, que medirá a satisfação do cliente quanto aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. O segundo indicador é o Índice de Transparência, que será medido com base no ranking da transparência do Conselho Nacional de Justiça.

3º Macrodesafio:  agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. Com4 indicadores: Taxa de congestionamento das execuções fiscais; Taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional e Tempo de tramitação dos processos pendentes, considerando as fases dentro do Judiciário.

4º Macrodesafio:  enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos atos ilícitos eleitorais. Possui 2 indicadores. O primeiro é oTempo médio dos processos pendentes de improbidade, corrupção e crimes eleitorais. O segundo indicador trata-se do Índice de julgamento de prestação de contas com verbas do Fundo Partidário.

5º Macrodesafio:  consolidação do sistema de precedentes obrigatórios. São indicadores o Tempo médio entre o trânsito em julgado/ou sentença de mérito do precedente e a sentença de aplicação da tese e o Tempo médio entre afetação/ admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas.

6º Macrodesafio:  promoção da sustentabilidade. Indicador:oÍndice de desempenho de sustentabilidade avaliará a implantação de práticas de sustentabilidade na execução dos serviços da Justiça Eleitoral sergipana.

7º Macrodesafio:  aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Possui como Indicador oÍndice de desempenho dos órgãos no prêmio CNJ de qualidade nos eixos de “Governança e Dados de Tecnologia”.

8º Macrodesafio:  aperfeiçoamento da gestão de pessoas. Possui como indicadoreso Índice de absenteísmo/doença, oPercentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalhoe oÍndice de capacitação dos servidores.

9º Macrodesafio:  aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira. Os indicadores deste macrodesafio são oÍndice de execução do limite de pagamento, oÍndice de execução das dotações para despesas discricionáriase oÍndice de execução das dotações para projetos.

10 Macrodesafio: fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados. Possui como indicador o IgovTIC-JUD. Tal indicador medirá o nível de maturidade do TRE-SE no cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD).

Participaram, por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, a Desa.  Iolanda Santos Guimarães (corregedora e vice-presidente), os juízes membros Edivaldo dos SantoseMarcos de Oliveira Pinto, o diretor-geral, Rubens Lisboa Maciel Filho, o coordenador de planejamento, estratégia e governança, Marcelo Gerard Almeida de Andrade, gestores dos Macrodesafios, secretários do Tribunal, servidores da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, representantes da Escola Judiciária Eleitoral e do Gabinete da Diretoria-Geral.