O jurista Breno Bergson Santos tomou posse, nesta sexta-feira (30), como juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), na classe Jurista, para o biênio 2026–2028. A solenidade foi realizada em sessão solene no Plenário do Tribunal e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Diógenes Barreto.

Compuseram a Mesa de Honra, o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto; a corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o juiz-membro Tiago José Brasileiro Franco; a juíza-membro Brígida Declerc Fink; os juízes-membros suplentes Leonardo Souza Santana Almeida e Aurélio Belém do Espírito Santo; o procurador regional eleitoral, José Rômulo Silva Almeida; a secretária judiciária do TRE-SE, Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargadora Iolanda Santos Guimarães; o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior (representando o Poder Executivo estadual); e o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa.

Ao declarar aberta a sessão, o desembargador Diógenes Barreto destacou a importância do retorno de Breno Bergson ao colegiado eleitoral sergipano, ressaltando a contribuição do magistrado para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. “É com grande honra que esta Corte recebe, novamente, o doutor Breno Bergson, cujo retorno representa o fortalecimento dos trabalhos desta Justiça Especializada. Sua trajetória profissional, marcada pelo compromisso com a legalidade, a ética e a defesa da democracia, certamente continuará contribuindo de forma significativa para o aprimoramento da Justiça Eleitoral”, afirmou.

O empossando foi conduzido ao Plenário para prestar o compromisso legal pela juíza Brígida Declerc Fink e pelo juiz Aurélio Belém do Espírito Santo. Durante o juramento, Breno Bergson afirmou o compromisso de “desempenhar bem e fielmente os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país”. Após a assinatura e a leitura do Termo de Posse, realizada pela secretária judiciária, o presidente do TRE-SE declarou oficialmente empossado o novo juiz-membro titular da Corte.

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O discurso de boas-vindas foi proferido pelo juiz Tiago Brasileiro, que destacou, entre as características marcantes do magistrado, a serenidade e a prudência com as quais exerce a função jurisdicional. Ressaltou que tais qualidades se refletem na condução equilibrada dos julgamentos e na tomada de decisões responsáveis, fortalecendo a atuação da Corte e contribuindo para a segurança jurídica no âmbito da Justiça Eleitoral.

Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral José Rômulo Silva Almeida afirmou ter plena convicção de que o juiz terá uma atuação firme, independente e livre de interferências, pautada pelo compromisso com a legalidade. Na ocasião, desejou êxito na nova função e manifestou votos de que a convivência institucional continue sendo marcada pelo respeito, diálogo e cooperação entre os membros da Corte.

Em seu discurso de posse, Breno Bergson destacou que ninguém se senta em uma tribuna sozinho, ressaltando que toda conquista é resultado do apoio, do incentivo e da confiança de muitas pessoas. Agradeceu especialmente à família e aos amigos que o acompanharam nos momentos decisivos de sua trajetória e afirmou ser motivo de grande satisfação e responsabilidade retornar à Casa, onde reencontra colegas, valores e o compromisso com a Justiça Eleitoral. Por fim, declarou assumir a função com humildade, gratidão e disposição para continuar contribuindo com o trabalho sério e dedicado do Tribunal.

O evento, aberto à imprensa, contou com a presença de familiares, amigos e autoridades. A cerimônia foi encerrada com a execução do Hino de Sergipe e, ao final, o novo juiz-membro titular do TRE-SE recebeu cumprimentos em momento reservado para os registros oficiais.

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Audiodescrição: Um homem assina um documento, inclinado sobre uma mesa de madeira escura. Ele usa óculos e veste uma toga jurídica preta. Ao fundo, de forma levemente desfocada, aparecem duas mulheres sentadas em uma bancada superior. O cenário é composto por paredes de painéis de madeira clara.