Juiz Leonardo Almeida despede-se do TRE-SE

Em sua última participação, o magistrado determinou que candidata não eleita em 2018 devolva R$ 468 mil reais aos cofres públicos

TRE-SE Des. Roberto Porto e Juiz Leonardo Almeida
Sessão de despedida do Dr. Leonardo Almeida

A sessão de julgamentos ocorrida no dia 22 de abril de 2021 foi marcada pela despedida do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) Leonardo Souza Santana Almeida.

O magistrado foi empossado no TRE-SE no dia 23 de abril de 2019. Durante seu biênio, além das funções jurisdicionais, Leonardo Almeida acumulou honorificamente a direção da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE) e presidiu o Comitê Regional de Combate à Desinformação nas eleições de 2020.

Um juiz de destacada  inteligência e senso de justiça apurado, relatou inúmeros processos, a exemplo do caso julgado nesta sessão de despedida: o magistrado determinou fossem devolvidos aproximadamente R$ 468 mil reais aos cofres públicos. Relator do processo, Leonardo desaprovou as contas de campanha de Marlene Cristina dos Santos, candidata ao cargo de deputado  estadual nas eleições 2018, por caracterização de candidatura laranja. Ela  deve devolver a quantia  ao Tesouro Nacional em até 5 dias após o trânsito em julgado, com valores atualizados. Ele decidiu,  ainda, que o voto seja juntado ao processo de prestação de contas do partido MDB, que está sob a análise da Des. Iolanda Santos Guimarães.O voto do relator foi acompanho  por unanimidade pelos membros do TRE-SE. Para assistir ao julgamento, basta entrar no canal do YouTube da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Ao término da sessão, o magistrado recebeu uma placa em honraria à sua contribuição para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário Eleitoral. O presidente do TRE-SE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, destacou a eficiência e o preparo do homenageado. “Vossa Excelência é um profissional que demonstra extremo zelo com os processos de sua responsabilidade. Certamente, Vossa Excelência continuará tendo pleno êxito na carreira”, pontuou o presidente.

Os demais membros expressaram a satisfação de trabalhar ao lado do juiz Leonardo. A Desa. Iolanda Santos Guimarães ressaltou o profissionalismo e comprometimento do homenageado. O jurista Raymundo Almeida Neto agradeceu os ensinamentos e a oportunidade da convivência. O Juiz Edvaldo dos Santos afirmou ser privilegiado por ter aprendido com o Dr. Leonardo. O juiz federal Gilton Batista Brito mencionou o brilhantismo exposto nos votos do colega que ora se despede. A jurista Clarisse Ribeiro Simas evidenciou que o homenageado serve de inspiração para toda a magistratura. O procurador Heitor Alves Soares destacou que o magistrado tem clara vocação para a magistratura e é referência para os seus pares.

Em derradeiras palavras como membro do TRE-SE, o magistrado agradeceu todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que o designaram para integrar o Tribunal Eleitoral. “Sinto-me honrado pela oportunidade. Hoje, minha mãe faria 67 anos. Nesse momento rendo minhas homenagens a ela.” O juiz Leonardo cumprimentou a todos os membros da Corte, os ex-membros Des. José dos Anjos e Des. Diógenes Barreto, bem como demonstrou gratidão pelo carinho e pela cordialidade recebidos dos demais membros e servidores do Tribunal com os quais trabalhou ao longo deste biênio.

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