No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), incluindo o Direito Eleitoral no rol de conteúdos obrigatórios às formações inicial e continuada de magistrados.

Com o acordo, a Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) lançou o Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral para Magistrados, desenvolvido com a colaboração de diversos setores do Tribunal aliados àsEJEs de alguns estados da Federação, que atuaram no planejamento pedagógico, na composição do conteúdo e na implementação em formato EaD. 

As aulas para a primeira turma contaram com a participação de 8 magistrados de Sergipe, entre os quais uma das titulares da Corte Eleitoral, Dra. Dauquíria de Melo, que compartilhou suas experiências. 

Dra. Dauquíria, como foi a experiência de fazer um curso como este? 

A experiência foi muito bacana porque o conteúdo do curso é bem interessante e aplicado de maneira didática. Chama muito a atenção daqueles que estão nele inscritos.  

O curso tem alguns vídeos, slides e também exercícios de fixação, o que é bem interessante. As questões propostas aos alunos ao final de cada unidade são atividades bem práticas, ligadas sempre à realidade do nosso cotidiano. São questões fáceis de serem assimiladas.  Gostei muito do curso. 

Quais foram os temas abordados no curso? 

Trataram de propaganda, de gravação ambiental e de crimes eleitorais, por exemplo, associando o conteúdo problemático às decisões recentes do TSE. Algumas aulas, inclusive, são ministradas por pessoas muito conhecidas na área do Direito Eleitoral, a exemplo do doutrinador José Jairo Gomes. 

Quais benefícios o magistrado adquire ao fazer um curso como este? 

Muita gente não gosta de fazer cursos à distância principalmente pela monotonia, mas não é o caso deste. É um conteúdo atualizado com uma dinâmica muito boa. É possível fazer tudo de casa, ou do trabalho, pelo computador ou até mesmo pelo celular. 

Além de aprender o conteúdo, o fato de o material estar associado às recentes decisões de Tribunais Superiores faz com que o magistrado possa direcionar melhor seu posicionamento dentro da jurisprudência eleitoral. 

Proporcionalmente, Sergipe é o 12º Estado com mais magistrados eleitorais inscritos na educação continuada, com 19% dos togados. Que mensagem a senhora deixa para seus colegas a fim de estimulá-los a participar? 

Poderia dizer que o curso é muito interessante. Me trouxe muitos conhecimentos, e aclarou muito a mente em algumas questões, principalmente porque as decisões eleitorais mudam muito. O pleno do TSE muda a cada dois anos e essa mudança de composição acaba interferindo nos posicionamentos. 

Se eu puder deixar uma mensagem para os colegas, ela é positiva, no sentido de que eles possam abrir um espaço na agenda para fazer o curso, pois será muito útil sobretudo no ano vindouro, com a chegada das Eleições majoritárias.

Próximas aulas 

A ação formativa tem 24 horas/aula, sendo ofertada no ambiente virtual de aprendizagem da EJE/TSE (https://eadeje.tse.jus.br). Cumprindo todas as exigências postas pela ENFAM para os cursos oficiais de formação continuada, o curso foi credenciado pela Portaria nº 88/2017 e será válido, por dois anos, para o vitaliciamento e promoção de magistrados. 

As aulas para novas turmas começam no próximo dia 02 de outubro. Os interessados devem realizar as inscrições por aqui.