Provimentos CRE/SE

Provimento Descrição (formato PDF)
3/2019

Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar do Processo Judicial Eletrônico - PJE no âmbito das Zonas Eleitorais e dá outras providências.

2/2019

Dispõe sobre o funcionamento do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 17 de julho a 27 de setembro de 2019, durante a Eleição Suplementar no Município de Riachão do Dantas/SE.

1/2019

Dispõe sobre a dispensa de cópias de documentos nas operações de RAE - 
Requerimento de Alistamento Eleitoral.

Provimento Descrição (formato PDF)
1/2018

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico, através do Sistema SANÇÕES, para a registro de dados relativos a penalidades no âmbito da Justiça Eleitoral. (Publicado no DJE-SE 064/2018)

2/2018

Dispõe sobre a suspensão do expediente nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe. (Publicado no DJE-SE 95/2018)

3/2018 Dispõe sobre as ações visando à recomposição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos da Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça. (Publicado no DJE-SE 115/2018)
4/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral. (Publicado no DJE-SE 125/2018)
5/2018 Inexistente (erro na numeração do Sistema Eletrônico de Informações -SEI)
6/2018 Dispõe sobre a necessidade de impressão do novo modelo do Título Eleitoral juntamente com o Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE. (Publicado no DJE-SE 214/2018)
Provimento Descrição (formato PDF)
1/2017

Dispõe sobre o funcionamento do Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no período de 15/02 a 25/04/2017 - Eleição Suplementar no município de Carmópolis/SE. (Publicado no DJE-SE 026/2017)

2/2017

Dispõe sobre o Atendimento Biométrico Itinerante (ABI). (Publicado no  DJE-SE  063/2017)

3/2017

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico, através do Sistema INTEGRA, para a comunicação de dados relativos às condenações criminais, às condenações por ato de improbidade administrativa e às extinções de punibilidade. (Publicado no  DJE-SE  90/2017)

4/2017

Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor e dos Postos de Atendimento localizados nos CEAC's nos dias 18 e 19 de maio de 2017 – suspensão do atendimento ao público externo.  (Publicado no  DJE-SE  089/2017)

5/2017

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico, através do Sistema INTEGRA, para a comunicação de dados relativos a Óbitos. (Publicado no DJE-SE 108/2017)

6/2007

Dispõe sobre a alteração do Provimento n. 1/2013 – CRE/SE. (Publicado no  DJE-SE 113/2017)

7/2017

Regulamenta o uso da funcionalidade do Sistema ELO destinada ao deferimento coletivo de Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE), no âmbito do Estado de Sergipe, durante o rezoneamento. (Publicado no DJE-SE 128/2017)

8/2017

Dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017 – suspensão do atendimento ao público externo. (Publicado no  DJE-SE 187/2017)

Provimento

Descrição (formato PDF)
1/2016 Dispõe sobre a alteração do Provimento CRE/SE 1/2013, que trata sobre o horário de funcionamento, de atendimento ao público e a jornada de trabalho dos servidores lotados nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe, na Central de Atendimento e nos Centros de Atendimento ao Cidadão.
3/2015 Revoga o Provimento nº 3/2013, que trata sobre a possibilidade de criação, nas Zonas Eleitorais, de postos móveis visando ao atendimento de eleitores.
2/2015

Institui o Atendimento Biométrico Itinerante (ABI), dispõe sobre o procedimento correlato a ser adotado pelas Zonas Eleitorais e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento 2/2017)

1/2015 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Juízos Eleitorais na solução da coexistência de filiações partidárias.
7/2014

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico através do Sistema INTEGRA para comunicação de dados relativos a condenações criminais, extinções de punibilidade, interdições e por ato de improbidade administrativa. (Revogado pelo Provimento 3/2017)

6/2014

Dispõe sobre normatização de procedimentos internos decorrentes da implementação do Sistema INTEGRA. (Revogado pelo Provimento 3/2017)

5/2014

Dispõe sobre alteração do artigo 4º, § 2º, do Provimento CRE 4/2014.

4/2014

Dispõe sobre as ações visando à composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jusrisdição, nos termos da Resolução 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça.

2/2014 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Zonas Eleitorais nos casos de ausência de prestação de contas anual pelos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos.
4/2013

Institui o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, que objetiva fornecer informações constantes do cadastro eleitoral às Autoridades Judiciais e aos Membros do Ministério Público.

2/2013

Dispõe sobre a destinação e utilização de recursos financeiros oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária em processos criminais de competência da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

1/2013

Dispõe sobre o horário de funcionamento, de atendimento ao público e a jornada de trabalho dos servidores lotados nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe, na Central de Atendimento e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEAC's).

10/2009

Dispõe sobre instalação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, no âmbito das Zonas Eleitorais.

07/2009

Estabelece Instruções atinentes ao Procedimento de CORREIÇÕES nas Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

01/2007

Dispõe sobre a realização de INSPEÇÕES nas Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.