Provimentos da CRE-SE 2024

Provimentos da CRE-SE Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos nos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

PROVIMENTO Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado - NAE no dia 05 de maio de 2024.

PROVIMENTO Nº 3, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe no final de fechamento do cadastro eleitoral.

PROVIMENTO Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio do julgamento das sentenças e decisões, no âmbito do 1º grau, em que conste matéria acerca da Perspectiva de Gênero.

PROVIMENTO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos nos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.