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RESOLUÇÕES NORMATIVAS

 EMENTAS

Resolução TRE/SE 80/2005

Dispõe sobre a organização dos trabalhos afetos às ações de informática e funcionalidade dos sistemas eleitorais e utilitários da urna, com relação ao Referendo de 2005.

Resolução TRE/SE 167/2004

Atribui o nome de "Desa. Clara Leite de Rezende" ao Fórum Eleitoral da 20ª zona, localizado em Riachuelo/SE.

Resolução TRE/SE 166/2004

Atribui o nome de "Des. José Artêmio Barreto" ao Fórum Eleitoral da 9ª Zona, localizado em Itabaiana/SE.

Resolução TRE/SE 165/2004

Atribui o nome de "Des. Gilson Gois Soares" ao Fórum Eleitoral da 4ª Zona, localizado em Boquim/SE.

Resolução TRE/SE 139/2004

Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no dia 14 de outubro de 2004, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, entre 10 e 15 anos, na cidade de Aracaju, com a utilização do sistema eletrônico de votação.

Resolução TRE/SE 109/2004

Aprova Instruções para provimento dos cargos criados pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, destinados às Zonas Eleitorais e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 106/2004

Dispõe sobre a instituição do Estandarte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 268/2003

Cria a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe e aprova sua organização e funcionamento.

Resolução TRE/SE 204/2003

Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça "ad hoc", designados pelos juízos das zonas onde houver município em processo de revisão, referente ao cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.

Resolução TRE/SE 182/2003

Dispõe sobre a criação do CONSELHO DA ORDEM DO MÉRITO ELEITORAL DE SERGIPE e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 181/2003

Dispõe sobre a criação da Medalha da ORDEM DO MÉRITO ELEITORAL DE SERGIPE e dá
outras providências.

Resolução TRE/SE 145/2003

Dispõe sobre o atendimento on line e a atribuição de chancela mecânica na emissão de títulos eleitorais.

Resolução TRE/SE 179/2001

Transfere a jurisdição eleitoral sobre o Município de Pedra Mole.

Resolução TRE/SE 176/2001 (Vide Res. 145/2009 e Res. 16/2018

Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em primeira instância no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 130/2001

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Programada - SIAPRO, destinado à avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 122/2001

Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal RegionaI Eleitoral de Sergipe no Programa Anual de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 97/2001

Dispõe sobre os postos avançados de atendimento ao eleitor.