RESOLUÇÕES NORMATIVAS

EMENTAS

Resolução TRE/SE 215/2000 (Formato PDF)

Aprova a criação do Centro de Memória Eleitoral, dispõe sobre suas atribuições, acrescenta dispositivo ao Regimento interno da Secretaria e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 199/2000 (Formato PDF)

Institui o novo modelo de carteira funcional do TRE/SE, estabelece critérios para sua expedição e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 122/2000 (Formato PDF)

Dispõe sobre o exame elementar de alfabetização dos postulantes a cargos eletivos e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 106/2000 (Formato PDF)

Regula a forma de divulgação do voto eletrônico, proíbe a utilização de simuladores de urnas eletrônicas e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 155/1999 (Formato PDF) (Revogada)

Aprova a reforma do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 111/1999 (Formato PDF)

Disciplina o serviço de arrecadação e o recolhimento de multas eleitorais no Estado e Sergipe.