Temas selecionados de decisões do TRE-SE

A Secretaria Judiciária, através da Seção de Legislação e Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), apresenta seleção de decisões (e/ou ementas) proferidas e publicadas por este TRE/SE, organizadas por temas e subtemas, objetivando, de uma forma didática e atrativa, disponibilizar, na medida do possível e para fins informativos e históricos, uma série de precedentes, decisões e jurisprudências deste Regional, sem excluir a eventual existência de outras decisões sobre as temáticas expostas.

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Arquivo modificado em 22/01/2019)

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Arquivo modificado  em 08/07/2020)

Arrecadação e gastos ilícitos de recursos Art. 30A (Arquivo modificado em 01/07/2020)

Captação ilícita de sufrágio Art. 41A (Arquivo modificado em 14/08/2020)

Conduta Vedada Art. 73 (Arquivo modificado  em 17/09/2019)

Diversos (Arquivo modificado em 12/08/2020)

Doação para campanha acima do limite legal (Arquivo modificado em 14/11/2019)

Partidos políticos (Arquivo modificado em 01/07/2020)

Pesquisa eleitoral (Arquivo modificado em 25/06/2019)

Prestação de Contas (Arquivo modificado em 24/07/2020)

Prestação de contas - Exercício financeiro (Arquivo modificado em 10/07/2020)

Propaganda Eleitoral (Arquivo modificado em 02/07/2020)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Arquivo modificado em 12/11/2019)

Registro de Candidatura (Arquivo modificado em 30/11/2018)

Zona Eleitoral (Arquivo modificado em 27/07/2020)