Temas selecionados de decisões do TRE-SE

Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação, apresenta consulta à seleção de decisões proferida pelo TRE/SE, organizadas por temas.

 Todos os arquivos disponibilizados estão em formato PDF

AIJE (Atualização em 18/10/2017)

AIME (Atualização em 13/11/2017)

Captação de Recursos Art. 30A (Atualização em 05/12/2017)

Captação de Sufrágio Art. 41A (Atualização em 27/11/2017)

Conduta Vedada Art. 73 (Atualização em 06/12/2017)

Diversos (Atualização em 18/01/2018)

Doação acima do limite legal (Atualização em 27/11/2017)

Partidos (Atualização em 07/11/2017)

Prestação de Contas (Atualização em 18/01/2018)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 23/11/2017)

Publicidade institucional (Atualização em 09/01/2018)

RCED (Atualização em 29/11/2017)

Registro de Candidatura (Atualização em 14/11/2017)

Zona Eleitoral (Atualização em 06/10/2017)