Temas selecionados de decisões do TRE-SE

Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), apresenta consulta à seleção de decisões proferidas por este TRE/SE, organizadas por temas.

 Todos os arquivos disponibilizados estão em formato PDF

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Atualização em 27/04/2018)

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Atualização em 13/11/2017)

Captação de Recursos Art. 30A (Atualização em 05/06/2018)

Captação de Sufrágio Art. 41A (Atualização em 27/11/2017)

Conduta Vedada Art. 73 (Atualização em 17/07/2018)

Diversos (Atualização em 19/07/2018)

Doação para campanha acima do limite legal (Atualização em 27/11/2017)

Partidos políticos (Atualização em 29/05/2018)

Prestação de Contas - Campanha eleitoral (Atualização em 19/07/2018)

Prestação de contas - Exercício financeiro (Atualização em 17/07/2018)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 21/06/2018)

Publicidade institucional (Atualização em 09/01/2018)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Atualização em 27/04/2018)

Registro de Candidatura (Atualização em 14/11/2017)

Zona Eleitoral (Atualização em 19/07/2018)