Temas selecionados de decisões do TRE-SE

Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), apresenta consulta à seleção de decisões proferidas por este TRE/SE, organizadas por temas.

* A lista abaixo encontra-se em formato HTML.

 Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Atualização em 12/02/2019)

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Atualização em 22/01/2019)

Captação de Recursos Art. 30A (Atualização em 07/08/2018)

Captação de Sufrágio Art. 41A (Atualização em 31/05/2019)

Conduta Vedada Art. 73 (Atualização em 25/06/2019)

Diversos (Atualização em 25/06/2019)

Doação para campanha acima do limite legal (Atualização em 27/11/2017)

Partidos políticos (Atualização em 16/04/2019)

Prestação de Contas - Campanha eleitoral (Atualização em 25/06/2019)

Prestação de contas - Exercício financeiro (Atualização em 25/06/2019)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 12/02/2019)

Publicidade institucional (Atualização em 26/07/2018)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Atualização em 26/07/2018)

Registro de Candidatura (Atualização em 30/11/2018)

Zona Eleitoral (Atualização em 15/07/2019)