Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2019
| INSTRUMENTO | PROCESSO | OBJETO | PARTÍCIPE | VIGÊNCIA | GESTOR | INTEIRO TEOR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Convênio
2/2019 TRE/SE 33/2019 TJ/SE |
0019908-18.2019.6.25.8200 | Comunicação eletrônica, eliminando a utilização do meio físico, de relatórios mensais. |
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe |
2/12/2019 a 1/12/2024 |
CRE | Convênio |
|
Termo de Cooperação 1/2019 |
0003530-05.2019.6.25.8000 | Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tre/se, bem como viabilizar o acesso do tre/se aos saldos e extratos das contas abertas. | Banco do Brasil S.A. |
27/3/2019 a 26/3/2024 |
COFIC |
Termo de Cooperação |
Ouvidoria
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