Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2019

 

INSTRUMENTO PROCESSO OBJETO PARTÍCIPE VIGÊNCIA GESTOR INTEIRO TEOR
Convênio

2/2019 RE/SE

33/2019 TJ/SE

 0019908-18.2019.6.25.8200

Comunicação eletrônica, eliminando a utilização do meio físico, de relatórios mensais.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

2/12/2019

a

1/12/2024

 CRE Convênio

Termo de Cooperação

1/2019

 0003530-05.2019.6.25.8000 Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tre/se, bem como viabilizar o acesso do tre/se aos saldos e extratos das contas abertas.

Banco do Brasil S.A.

27/3/2019

a

26/3/2024		 COFIC Termo de Cooperação