Gestão de Pessoas
Em Governança e Gestão, encontram-se informações de interesse público sobre Estrutura de Pessoal e Remuneração, Planejamento Estratégico, Concursos Públicos e Estágios, Desenvolvimento Organizacional, Plano Anual de Capacitação e Diárias e Passagens.
Governança e Gestão de Pessoas
Seguem abaixo os anexos exigidos pelas Resoluções nº 102/2009 e 215/2015 e suas alterações, bem como a relação de servidores em Teletrabalho, conforme disposto no art. 5º, § 8º, da Resolução nº 227/2016, todas do Conselho Nacional de Justiça.
Anexos III a VII da Resolução CNJ 102/2009:
Anexo III - "a" - Remuneração de Cargos Efetivos
Anexo III - "b" - Remuneração de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Anexo III - "c" - Remuneração de Membros da Magistratura
Anexo IV - "a" - Quantitativo de Cargos Efetivos
Anexo IV - "b" - Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Anexo IV - "c" - Origem Funcional das(os) Comissionadas(os)
Anexo IV - "d" - Situação Funcional das(os) Servidores Ativas(os)
Anexo IV - "g" - Quantidade de Magistradas(os) em Exercício no Órgão
Anexo IV - "h" - Quantidade de Beneficiários e Dependentes de Benefícios
Anexo V - Membros da Magistratura e Agentes Públicos
Anexo VI - Empregadas(os) de Empresas Contratadas em Exercício no TRE-SE
Anexo VII - Servidoras(es) e/ou Empregadas(os) não Integrantes do Quadro em Exercício no TRE-SE
Res. CNJ 215/15, Art.6º e Res. CNJ 219/16, Art.15
Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) - Semestralmente
Res. CNJ nº102/09, Anexo VIII e Res. CNJ 215/15, Anexos: I
Anexo VIII - Estrutura Remuneratória e Rubricas
Res. CNJ nº102/09, Art. 3º, VI
Res. CNJ 227/16, Art.5º, § 8º
O regime de teletrabalho foi instituído no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução TSE 23.586/18, não sendo adotado por este TRE.