Em Governança e Gestão, encontram-se informações de interesse público sobre Estrutura de Pessoal e Remuneração, Planejamento Estratégico, Concursos Públicos e Estágios, Plano Anual de Capacitação e Diárias e Passagens.

Governança e Gestão de Pessoas

Seguem abaixo os anexos exigidos pelas Resoluções nº 102/2009 e 215/2015 e suas alterações, bem como a relação de servidores em Teletrabalho, conforme disposto no art. 5º, § 8º, da Resolução nº 227/2016, todas do Conselho Nacional de Justiça.

Anexos III a VII da Resolução CNJ 102/2009:

Anexo III - Alínea "a" - Cargos Efetivos

Anexo III - Alínea "b" - Cargos em comissão e Funções Comissionadas

Anexo III - Alínea "c" - Membros da Magistratura

Anexo IV - Alínea "a" - Quantitativo de Cargos Efetivos

Anexo IV - Alínea "b" - Quantitativo de Cargos em comissão e Funções Comissionadas

Anexo IV - Alínea "c" - Origem Funcional das(os) Comissionadas(os)

Anexo IV - Alínea "d" - Situação Funcional das(os) Servidores Ativas(os)

Anexo IV - Alínea "g" - Magistradas(os) em exercício no Órgão

Anexo IV - Alínea "h" - Beneficiários e Dependentes de Benefícios

Anexo V - Membros da Magistratura e Agentes Públicos

Anexo VI - Empregadas(os) de Empresas Contratadas em Exercício no TRE-SE

Anexo VII - Servidoras(es) e/ou Empregadas(os) não integrantes do quadro em Exercício no TRE-SE

Res. CNJ 215/15, Art.6º e Res. CNJ 219/16, Art.15

Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) - Semestralmente

Membros e Servidoras(es) que se encontram afastadas(os) para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública

Res. CNJ nº102/09, Anexo VIII e Res. CNJ 215/15, Anexos: I

Anexo VIII - Estrutura Remuneratória e Rubricas

Remuneração e Proventos de membros, servidoras(es) ativas(os), aposentadas(os), pensionistas e colaboradoras(es)

Res. CNJ nº102/09, Art. 3º, VI

Diárias e Passagens

Res. CNJ 227/16, Art.5º, § 8º

O regime de teletrabalho foi instituído no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução TSE 23.586/18, não sendo adotado por este TRE.