O Ouvidor

O Ouvidor representa o cidadão junto a Instituição, atuando de forma mediadora, encaminhando e solucionando as manifestações apresentadas.

No momento, a função do Ouvidor está sendo exercida pelo Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Dr. Edivaldo dos Santos, eleito na Sessão Plenária de 17 de dezembro de 2019.

Prezados,

Desde 2012, que o dia 16 de março é a data oficial, em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei 12.632, de 15 de maio de 2012.

Para comemorar o Dia do Ouvidor, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe passou a disponibilizar aos servidores deste Tribunal, bem como a todos os cidadãos, a relação das Ouvidorias Públicas e Privadas deste Estado (Formato PDF).

A Ouvidoria Eleitoral de Sergipe foi criada em 18 de maio de 2010, por meio da Resolução TRE/SE 49/2010, e tem por finalidade a defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania; ao tribunal, a eficiência da prestação de serviços.

De acordo com a Resolução acima citada, o Ouvidor Eleitoral é escolhido pelo Tribunal Pleno, dentre os Juízes-Membros, pertencentes à classe magistrado, para o período mínimo de um ano, permitida a recondução. No mesmo ato, será designado outro Juiz-Membro, da classe magistrado, para exercer as funções de Ouvidor Substituto, o qual responderá pela Ouvidoria Eleitoral nos impedimentos ou afastamentos eventuais do titular.

Veja um pouco da História do surgimento das Ouvidorias (Formato PDF) - texto extraído do site da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO) – com adaptações.

6º Ouvidor Eleitoral

Dra. Áurea Corumba de Santana (Formato PDF)

Período como Ouvidora: novembro/2017 a novembro/2019