Resoluções normativas do TRE/SE - 2005 a 2001
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RESOLUÇÕES NORMATIVAS |
EMENTAS |
Dispõe sobre a organização dos trabalhos afetos às ações de informática e funcionalidade dos sistemas eleitorais e utilitários da urna, com relação ao Referendo de 2005. |
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Atribui o nome de "Desa. Clara Leite de Rezende" ao Fórum Eleitoral da 20ª zona, localizado em Riachuelo/SE. |
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Atribui o nome de "Des. José Artêmio Barreto" ao Fórum Eleitoral da 9ª Zona, localizado em Itabaiana/SE. |
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Atribui o nome de "Des. Gilson Gois Soares" ao Fórum Eleitoral da 4ª Zona, localizado em Boquim/SE. |
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Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no dia 14 de outubro de 2004, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, entre 10 e 15 anos, na cidade de Aracaju, com a utilização do sistema eletrônico de votação. |
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Aprova Instruções para provimento dos cargos criados pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, destinados às Zonas Eleitorais e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a instituição do Estandarte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
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Cria a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe e aprova sua organização e funcionamento. |
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Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça "ad hoc", designados pelos juízos das zonas onde houver município em processo de revisão, referente ao cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral. |
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Dispõe sobre a criação do CONSELHO DA ORDEM DO MÉRITO ELEITORAL DE SERGIPE e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a criação da Medalha da ORDEM DO MÉRITO ELEITORAL DE SERGIPE e dá |
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Dispõe sobre o atendimento on line e a atribuição de chancela mecânica na emissão de títulos eleitorais. |
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Transfere a jurisdição eleitoral sobre o Município de Pedra Mole. |
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Resolução TRE/SE 176/2001 (Vide Res. 145/2009 e Res. 16/2018 |
Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em primeira instância no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição e dá outras providências. |
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Programada - SIAPRO, destinado à avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal RegionaI Eleitoral de Sergipe no Programa Anual de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e dá outras providências. |
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Dispõe sobre os postos avançados de atendimento ao eleitor. |
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