1999 a 2000
Seleção de Resoluções normativas do TRE/SE do período de 1999 a 2000.
RESOLUÇÕES NORMATIVAS |
EMENTAS |
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Aprova a criação do Centro de Memória Eleitoral, dispõe sobre suas atribuições, acrescenta dispositivo ao Regimento interno da Secretaria e dá outras providências. |
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Institui o novo modelo de carteira funcional do TRE/SE, estabelece critérios para sua expedição e dá outras providências. |
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Dispõe sobre o exame elementar de alfabetização dos postulantes a cargos eletivos e dá outras providências. |
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Regula a forma de divulgação do voto eletrônico, proíbe a utilização de simuladores de urnas eletrônicas e dá outras providências. |
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Resolução TRE/SE 155/1999 (Formato PDF) (Revogada) |
Aprova a reforma do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 111/1999 (Formato PDF) |
Disciplina o serviço de arrecadação e o recolhimento de multas eleitorais no Estado e Sergipe. |
Fonte: Diários da Justiça do Estado de Sergipe.
Periodicidade: Conforme publicações nos Diários da Justiça do Estado de Sergipe.
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