Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 614, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
(Revogada pela PORTARIA CONJUNTA N° 5, DE 14 DE MARÇO DE 2024)
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 463/2021 deste Regional,
CONSIDERANDO a Portaria 482/2019, que instituiu o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe,
RESOLVE:
Art. 1º Integram a Comissão de Participação Feminina:
| UNIDADES | TITULARES | SUPLENTES |
| Gabinete da Presidência | Perla Danucha Nascimento Santana | Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira |
| Corregedoria Regional Eleitoral | Rosa Angélica Almeida Ribera | Carlos Alberto Viana Junior |
| Escola Judiciária Eleitoral | Lidia Cunha Mendes de Matos | Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes |
| Diretoria-Geral | Rosa Márcia Fontes Machado | Jurene Barreto Santos |
| Secretaria de Gestão de Pessoas | Ione Cristina Mendes | Oona Karina Mendes da Silva |
| Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade | Caroline Valeriano Damascena | Isabella Melo Aguiar |
| Zonas Eleitorais | Maria Livia de Oliveira Gois Souza | Sandra Miranda Conceição Lima |
§ 1º Presidirá a Comissão a servidora Lidia Cunha Mendes de Matos e, em suas ausências e impedimentos, a servidora Perla Danucha Nascimento Santana.
§ 2º Atuará como secretária da Comissão a servidora Rosa Márcia Fontes Machado.
Art. 2º Revoga-se a Portaria 497/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor-Geral Substituto
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 13/10/2021.
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