PORTARIA Nº 689, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-SE 933/2019, que instituiu a Comissão de Respeito à Diversidade e Enfrentamento da Vulnerabilidade, no âmbito deste Regional;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna 361/2020, por meio da qual a Comissão de Respeito à Diversidade e Enfrentamento da Vulnerabilidade sugere alterações na Portaria TRE-SE 934/2019, que designou a atual composição da retromencionada Comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Respeito à Diversidade e Enfrentamento da Vulnerabilidade:

§ 1º Esta Comissão será presidida pelo magistrado titular, que será substituído, em caso de ausência ou impedimento, pela magistrada suplente.

§ 2º Atuarão como secretários, titular e suplente, os servidores representantes da Diretoria-Geral, conforme o caso.

§ 3º A atual composição terá mandato de 1 (um) ano, cabendo prorrogação por igual período. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Desembargador JOSÉ DOS ANJOS

Presidente