Ementários Mensais — Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Ementários Mensais

Seleção mensal de ementas, por assunto, de Acórdãos e Resoluções proferidos e publicados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (a partir de setembro de 2017).

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe: CENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE – 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8633.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Como chegar

Veja o mapa do TRE/SE no Google Maps.

O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

CNPJ 06.015.356/0001-85

Termos de uso e privacidade.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de titulo eleitoral

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Agendamento Biometria Cartas de Serviços/Pesquisa de Satisfação Certidões Débitos do Eleitor Eleitor no exterior Justificativa eleitoral Locais de Atendimento ao Eleitor Situação eleitoral Título e local de votação Título Net Voluntárias e Voluntários da Justiça Eleitoral

Desincompatibilização Eleições 2022 Eleição dos Conselhos Tutelares Eleições anteriores Eleições suplementares Empréstimos de urnas Estatísticas Eleitorais Manuais e Cartilhas Propostas de governo dos candidatos ao cargo de Governador do Estado Resultado das Eleições Registro de candidatura Urna Eletrônica

Contas partidárias Diretórios regionais Filiação partidária Fundo partidário Informações Partidárias Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação. (SAPF) Legislação Partidária Propaganda Partidária

Jurisprudência

Ementários Mensais Informativo de Decisões do TRE-SE Consulta de Jurisprudência Repertório Temático de Julgados do TRE-SE Respostas a Consultas Súmulas do TSE / STJ / STF Temas selecionados TRE/SE e TSE

Atos Normativos / COVID-19 Atos Normativos do TRE - SE Leis Regimentos e Organograma Resoluções normativas do TSE

Serviços judiciais

Acompanhamento Processual Audiências por Videoconferência Balcão Virtual Cadastro de Peritos Judiciais Diário da Justiça Eletrônico - DJE Editais (CPC, art. 257,II) Mural Eletrônico de Publicação de Intimações e Decisões Processos Distribuídos Processo Judicial Eletrônico - PJe Sessões, atas e pautas de julgamento Mais Serviços