Ações desenvolvidas para a concretização do direito constitucional de acesso à informação

Foi criado no ano de 2016, o link Atendimento ao Eleitorado , na página do TRE/SE, para divulgação de informações importantes ao eleitorado, relacionadas aos locais de atendimento, documentação que deve ser apresentada para regularização de título eleitoral, consulta da situação de inscrição eleitoral e local de votação, além de outras relevantes a cada momento eleitoral (fechamento do cadastro nacional de eleitores, cadastro de voluntários, realização das eleições), de forma a reunir em um só lugar do site as informações mais solicitadas pelo eleitorado. Assim, a Ouvidoria Eleitoral do TRE/SE vem trabalhando para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral, com foco no autoatendimento através da página do Tribunal na internet.

Atualização e disponibilização na página inicial do site do TRE/SE do Guia do Eleitor para as Eleições 2018, constando as dúvidas frequentes das eleitoras e dos eleitores no período eleitoral.

Realização de palestra por meio de uma Audiência Pública, em 18/10/2018, abordando o tema “Procedimentos de Segurança no Processo Eleitoral”. O presidente do Tribunal, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima , acompanhou a sessão pública, que foi conduzida por José Carvalho Peixoto, Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-SE.

Mudança da sala da Ouvidoria, em janeiro de 2019, para a área de entrada do Tribunal, local onde funcionava o protocolo administrativo, objetivando melhorar o acesso das pessoas aos serviços disponibilizados pela Ouvidoria Eleitoral.

Disponibilização do atendimento pelo Whatsapp (79) 99948-1969 (atendimento automático 24 horas e por atendente no horário de 7 às 13 horas). O serviço foi disponibilizado em 07/07/2020, apresentando menu com 16 respostas automáticas ( http://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria ) que são atualizadas constantemente, podendo o cidadão ter acesso aos serviços da Ouvidoria Eleitoral a qualquer hora.

Aumento da equipe da Ouvidoria nos finais de semana das Eleições, passando a contar com mais atendentes na unidade, para o devido atendimento da população, através da montagem de salas anexas para atendimento por telefone e whatsapp.

Nos dias das Eleições 2020 (1º e 2º turnos) foi disponibilizado o serviço de atendimento por videochamada para atender aos eleitores surdos, em parceria com a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança (COPEG) e a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN) deste Tribunal, sendo disponibilizados dois intérpretes da LIBRAS , contribuindo para proporcionar acessibilidade a esses eleitores e facilitar o trabalho dos mesários.

Disponibilização em fevereiro de 2022 do atendimento pelo Balcão Virtual da Ouvidoria - atendimento pelo zoom (videoconferência) - segunda a sexta - 7 às 13 horas.