Seminário de Prestação de Contas Eleitorais é realizado com sucesso

Os temas: gastos eleitorais, arrecadações e aspectos gerais da Resolução TSE 23.607/2019 – Eleições 2020

Os temas: gastos eleitorais, arrecadações e aspectos gerais da Resolução TSE 23.607/2019 – Eleiç...
Seminário de Prestação de Contas Eleitorais

Nesta sexta-feira (18),aconteceu o Seminário Estadual de Prestação de Contas Eleitorais: Eleições Municipais 2020, que teve início às 9h e quecontempla as indicações do Conselho Federal de Contabilidade (CRF), com a parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esse foi o primeiro evento dessa natureza por meio virtual e contou com a tradução de um intérprete para a Língua Brasileira de Sinais – Libras.

O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) foram os responsáveis pelo evento no Estado.O presidente do Tribunal, desembargador José dos Anjos, fez a abertura, que teve a presença de mais algumas autoridades: o presidente do CRCSE, Vanderson da Silva Melo; a vice-presidente de desenvolvimento profissional do TCESE, Gilvânia Andrade do Nascimento; o representante da OABSE Jefferson Feitosa de Carvalho Filho, entre outras.

O Des. José dos Anjos abriu o seminário cumprimentando a todos e parabenizouo CRCSE pela promoção de tão importante debate. “O TRE-SE e outros Tribunais Regionais fazem parcerias não somente com os CRCs, mas também com outro órgãos: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos e a mídia em geral. O objetivo de disseminar orientações sobre arrecadação, gastos e prestação de contas é extremamente necessário para que partidos e candidatos cumpra as determinações da legislação”, pontuou o magistrado.

Os palestrantes estão relacionados a seguir:

1. Aspectos Gerais da Resolução TSE 23.607/2019 – Eleições 2020 – palestrante: Veroni Junior Caetano de Oliveira (chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – TRE-SE).

2. Gastos Eleitorais – Eleições 2020 – palestrante: Elson Amorim Simões (especialista em Contabilidade Eleitoral e Partidária, membro do grupo de trabalho do TSE/CFC de estudos da Contabilidade Eleitoral).

3. Arrecadações – Eleições 2020 – palestrante: Alex Santos Almeida (professor universitário, conselheiro do CRCSE).

As abordagens versaram sobre Fundo Partidário (FP), Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e Prestação de Contas Eleitorais. Vão ser discutidos parâmetros referentes à arrecadação e realização de gastos, à conta bancária, a recibo eleitoral, prazos, doações, suprimento de caixa, relatórios e demonstrativos, segregação de gênero, autofinanciamento, atuação do profissional da contabilidade, orientação do CFC, entre outros. Também debateu a atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2020; e apresentou-se o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE.

Opúblico-alvo: profissionais da Contabilidade, partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral, imprensa e entidades de classe correspondentes ao Estado ou região de realização do evento etc.

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