Seleção de Resoluções normativas do TRE/SE referentes às Eleições municipais de 2020.

Resolução TRE/SE n° 29/2020 (formato PDF) - "Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 26/2020 (formato PDF) - "Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.". (ementa)

Resolução TRE/SE n° 10/2020 (formato PDF) - "Dispõe sobre a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020, em 1º Turno e em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe". (ementa)

Resolução TRE/SE n° 3/2020 (formato PDF) - "Dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as eleições de 2020." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 24/2019 (formato PDF) - "Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais de 2020". (ementa)