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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Comissão Feminina(COFEM), apoia a campanha Agosto Lilás, movimento nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a promoção da cidadania, da igualdade de gênero e da construção de uma sociedade mais justa, segura e livre de violência.

Instituído em referência à Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, o Agosto Lilás mobiliza instituições públicas e privadas em todo o país para ampliar o debate sobre a prevenção da violência de gênero, incentivar a denúncia e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Em 2026, o Agosto Lilás completa 20 anos da Lei Maria da Penha, marco histórico na proteção dos direitos das mulheres brasileiras.

A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Muitas vezes, os primeiros sinais são silenciosos e incluem ameaças, humilhações, controle excessivo, isolamento social, agressões verbais e restrições financeiras. Identificar essas situações e buscar apoio é fundamental para interromper o ciclo da violência.

Nesse contexto, o TRE-SE desenvolve ações permanentes voltadas à valorização da participação feminina e ao fortalecimento de um ambiente institucional baseado no respeito, na equidade e na inclusão. A Comissão Feminina atua na promoção de iniciativas que estimulam a participação das mulheres na vida institucional e contribuem para a disseminação de uma cultura de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

O Tribunal também disponibiliza a Ouvidoria da Mulher, um canal especializado de escuta, acolhimento e orientação destinado a magistradas, servidoras, colaboradoras, estagiárias e demais mulheres que necessitem de atendimento relacionado a situações de violência, discriminação, assédio ou outras formas de violação de direitos no âmbito institucional. O serviço atua com sigilo, respeito e acolhimento, oferecendo orientações e encaminhamentos adequados, em consonância com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação adotada pelo Poder Judiciário.

Além da atuação institucional, é fundamental que toda a sociedade participe do enfrentamento à violência contra a mulher. Familiares, amigos, colegas de trabalho e vizinhos podem desempenhar papel decisivo ao acolher, orientar e incentivar a busca por ajuda, contribuindo para romper o silêncio que muitas vezes cerca essas situações.

Em casos de violência, a vítima pode buscar apoio por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço gratuito disponível 24 horas por dia, além do telefone 190, da Polícia Militar, para situações de emergência. Também integram a rede de proteção as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Centros de Referência de Atendimento à Mulher e outros serviços especializados.

Audiodescrição: Arte em tons de lilás com um laço roxo em destaque à esquerda. Ao centro, o texto "Agosto Lilás" e, abaixo, a frase "Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher". À direita, uma mão espalmada simboliza o enfrentamento à violência contra a mulher. Fundo em degradê lilás.