Entre os dias 27 de maio e 14 de junho de 2024, magistradas e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e do Tribunal de Justiça (TJ-SE) participaram do curso “Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral: atualizações para as Eleições 2024”. A iniciativa foi uma parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SE (EJESE) e a Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), visando preparar os profissionais para os desafios das próximas eleições.

O curso tinha como principal objetivo capacitar os magistrados para aplicar criticamente as mais recentes atualizações legislativas no Direito Eleitoral, abordando também a resolução de situações práticas que se diferenciam das usualmente encontradas na Justiça comum.

O conteúdo do curso foi dividido em quatro unidades com aulas expositivas, debates avaliação final. A primeira e segunda unidades, respectivamente, trataram sobre Ações Eleitorais, Partidos Políticos e Prestação de Contas, e foram ministradas pelo professor Marcos Coelho. A terceira unidade trouxe o tema Direito Digital Eleitoral: desafios em questões práticas eleitorais, e ficou a cargo de Alexandre Basílio. Por fim, a quarta unidade (Propaganda Partidária e Eleitoral e Poder de Polícia) e a atividade avaliativa apresentada pelo professor Elder Goltzman.

Os professores:

Marcos Rafael Coelho, técnico Judiciário do TRE-MS, exerce cargo em comissão de assessor técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul; mestrando em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP na UFMS/MS; especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Eleitoral e Direito Constitucional; e professor de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral.

Alexandre Basílio, analista judiciário do TRE-RS; mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa; pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Digital e em Cibersegurança e Gestão de Riscos; graduado em Direito, em Ciência Política e em Redes de Computadores; professor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul responsável pela capacitação dos Juízes Eleitorais Estaduais para as eleições 2018/2020; palestrante convidado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para capacitar os Juízes Eleitorais auxiliares em matéria de propaganda eleitoral 2018.

Elder Maia Goltzman, analista judiciário do TRE-SP; doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão; professor convidado da disciplina Propaganda Eleitoral nas pós-graduações em Direito Eleitoral da UNIFOR, UERJ e PUC MG Virtual.

Audiodescrição: em primeiro plano os alunos posicionados para foto. Ao fundo painel em madeira e uma telão.